BRASÍLIA – O ministro Bento Albuquerque confirmou nesta quinta-feira, 18, que trabalha com a ideia de apresentar um novo projeto de lei para capitalizar a Eletrobras já em agosto e espera que o Congresso autorize a venda até o final do ano. O ministro destacou, entretanto, que o modelo ainda será apresentado ao presidente da República na próxima semana para aprovação.
“A única coisa que posso afirmar é que será um processo de capitalização e a União vai perder o controle da empresa. Não existe minuta de PL ainda. Por orientação do presidente, a nossa intenção é escutar as lideranças do Congresso para que eles possam dar suas contribuições de como conduzir o processo legislativo”, disse o ministro.
De acordo com Albuquerque, a expectativa do governo é positiva, especialmente por parte do mercado, mas não é possível antecipar os valores de quanto a empresa deve angariar com a capitalização. A estimativa do governo anterior era de um pagamento de R$ 12 bilhões pelo processo de abertura de capital da estatal, mas o ministro disse em entrevista à Globonews nesta semana que os valores poderiam chegar a R$ 18 bilhões.
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O governo ainda não decidiu se a estratégia será pela apresentação de um projeto para tramitar do zero ou aproveitar propostas já existentes e apensar a matéria. Antes da definição, haverá reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e líderes do governo para apresentar do modelo. O ministro disse que a expectativa é pela aprovação da proposta até o final do ano.
“A única coisa que eu posso afirmar é que vai haver um processo de capitalização e a União vai perder o controle da empresa, agora o modelo propriamente dito vai ser apresentado para o presidente e depois disso, estamos estudando, ainda não sabemos exatamente, porque tem projetos de lei no Congresso que poderiam ser aproveitados”, disse o ministro. “Posso dizer que não existe minuta ainda, porque ainda estamos conversando em relação a isso. O importante é que o presidente aprove o modelo”.
