BRASÍLIA – O governo da Califórnia (EUA) está processando as petrolíferas ExxonMobil, Shell, bp, ConocoPhillips e a associação de petróleo American Petroleum Institute por minimizarem os danos causados pelo uso de combustíveis fósseis.
As autoridades alegam que as indústrias enganaram a população durante décadas, de maneira intencional, sobre os riscos de mudanças climáticas relacionados aos seus produtos.
A ação contra as majors do petróleo chega em meio a ondas de calor e inundações em todo o mundo. Em 2023, junho, julho e agosto bateram recordes de calor e se tornaram os três meses mais quentes já registrados, de acordo com o Serviço de Alterações Climáticas Copernicus (C3S).
Os cientistas estimam que agosto de 2023 tenha sido cerca de 1,5°C mais quente do que a média pré-industrial entre 1850 e 1900, e os combustíveis fósseis estão no centro das causas para o aumento das emissões de gases que causam o aquecimento do planeta.
Com o processo, o governo californiano busca criar um fundo destinado a comunidades afetadas por desastres ambientais, a fim de auxiliá-las na adaptação aos eventos extremos.
Petroleiras rebatem
Em nota à agência epbr, a Shell afirmou que está trabalhando para reduzir suas próprias emissões de carbono e acredita que a agenda de mudanças climáticas, que requer a participação de todos os setores, não será resolvida apenas judicialmente.
“A abordagem das mudanças do clima depende da participação da sociedade. Entendemos que o tribunal não seja o local correto para encaminhar essas questões, mas que a política de governo e a ação de todos os setores são a forma apropriada de alcançar soluções e impulsionar o progresso”, enfatizou a Shell.
Na visão da ExxonMobil, o processo é motivado, em grande parte, por questões políticas. Em resposta ao litígio, a organização está concentrando seus esforços em investir 17 bilhões de dólares em iniciativas para reduzir as emissões de CO2.
“Nós vemos isto como um processo com motivações políticas e estamos focando os nossos esforços em investir 17 bilhões de dólares em soluções reais para reduzir emissões”, disse a empresa à epbr.
Já a bp comunicou que não possui informações a serem compartilhadas no momento.
Todas as organizações envolvidas foram procuradas pela reportagem. O espaço segue aberto.
Litigância climática
O movimento do governo californiano se alinha a ações similares de litigância climática – ou seja, que responsabilizam grandes poluidores pelos impactos ao meio ambiente – em outros estados e municípios dos Estados Unidos. O processo na Califórnia é, no entanto, o maior do gênero até agora.
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Com a tendência, também surgem, na América Latina e no Caribe, atuações contra grandes empresas. O Brasil, por exemplo, ocupa a quinta posição global, com 40 casos que levam as questões climáticas aos tribunais, segundo uma análise da London School of Economics.
Um levantamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) mostra que o número de casos relacionados à mudanças do clima mais do que dobrou desde o primeiro relatório sobre o assunto em 2017, de 884 para 2.180 em 2022.
Embora a maioria dos casos tenha ocorrido nos Estados Unidos, cerca de 17% dos processos estão sendo relatados em países de renda média e baixa.
Em 2021, a Shell foi condenada pelo tribunal holandês a reduzir seus níveis de CO2 em 45% até 2030, em relação aos números de 2019, incluindo as emissões de suas próprias operações e dos produtos de energia que vende.
Roger Cox, um dos responsáveis pela litigância contra a Shell, na Holanda, destaca a necessidade de garantir que essas empresas atuem de maneira consistente com os objetivos climáticos globais
“Esses casos colocarão o judiciário em posição de responsabilizá-los pelo comportamento passado, mas também de garantir que seus negócios estejam alinhados com as metas climáticas universais”, afirma.
“É uma realidade perturbadora que, em grande parte devido aos atos e omissões das grandes petrolíferas, o mundo já está sofrendo fortes impactos climáticos, ameaçando os direitos das pessoas à vida, ao bem-estar e à propriedade em escala mundial”, completa.
Nota da Shell, na íntegra:
A posição do Grupo Shell sobre as mudanças do clima é uma questão pública há décadas. Concordamos que agora é necessária uma ação em relação às mudanças do clima e apoiamos plenamente a transição da sociedade para um futuro com menos emissões de carbono. À medida que fornecemos a energia vital de que o mundo necessita hoje, continuamos a reduzir as nossas emissões e trabalhamos em parceria para a descarbonização das atividades dos nossos clientes.
A abordagem das mudanças do clima depende da participação da sociedade. Entendemos que o tribunal não seja o local correto para encaminhar essas questões, mas que a política de governo e a ação de todos os setores são a forma apropriada de alcançar soluções e impulsionar o progresso.
Nota da ExxonMobil, na íntegra:
O desafio das emissões globais só será resolvido por meio de inovação, colaboração e políticas governamentais positivas que encorajem o desenvolvimento de uma indústria de redução de carbono. Nós vemos isto como um processo com motivações políticas e estamos focando os nossos esforços em investir 17 bilhões de dólares em soluções reais para reduzir emissões – soluções estas que terão um impacto sustentável real nas pessoas e no planeta.
