Brasil revisa meta de emissões de carbono e promete neutralidade até 2050

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (22), durante a Cúpula do Clima organizada pelos Estados Unidos, nova meta de descarbonização do Brasil. A partir de agora, o país se compromete a alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

“Coincidimos, senhor presidente [Joe Biden], com o seu chamado ao estabelecimento de compromissos ambiciosos. Nesse sentido, determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050. Antecipando em 10 anos a sinalização anterior”, discursou Bolsonaro.

A nova meta vem após críticas de diversos setores, desde empresários a organizações ambientais, à Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira para o Acordo do Clima de Paris, apresentada em dezembro, que pretendia zerar emissões apenas em 2060.

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“Somos um dos poucos países em desenvolvimento a adotar e reafirmar uma NDC transversal e abrangente com metas absolutas de redução de emissões, inclusive, para 2025 de 37% e de 40% até 2030”, afirmou Bolsonaro.

Embora o presidente tenha dito 40% até 2030, a NDC brasileira indica a redução de emissões em 43% até 2030.

Vale destacar: essas metas intermediárias são as mesmas assumidas pelo Brasil em 2015, na NDC original (.pdf)

O presidente destacou que o Brasil mesmo sendo uma grande economia responde por apenas 3% das emissões globais anuais — dados de 2018 do Climate Watch apontam que o Brasil foi responsável por 2,9% das emissões de gases de efeito estufa, considerando as por mudança no uso da terra e silvicultura.

“Contamos com uma das matrizes energéticas mais limpas com renovados investimentos em energia solar, eólica, hidráulica e biomassa. Somos pioneiros na difusão de biocombustíveis renováveis, como etanol, fundamentais para a despoluição de nossos centros urbanos”.

Ele também reiterou o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, desde que haja a participação de recursos internacionais, como havia posposto em carta enviada ao presidente norte-americano Joe Biden, semana passada.

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E defendeu a importância de um mercado de carbono como fonte de recursos e investimentos para proteção e desenvolvimento sustentável da região amazônica.

“Diante da magnitude dos obstáculos, inclusive financeiros, é fundamental poder contar com a contribuição de países, empresas, entidades e pessoas dispostas a atuar de maneira imediata, real e construtiva na solução desses problemas”, disse.

“É preciso haver a justa remuneração pelos serviços ambientais prestados por nossos biomas ao planeta”, concluiu.

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O governo dos Estados Unidos avaliou como positiva a nova meta brasileira e demonstrou abertura para um possível diálogo e até mesmo para o envio de aportes financeiros.   

“Alcançar a neutralidade de carbono até 2050, dez anos antes e sem pré-condições, é significativo, assim como compromisso de dobrar os fundos disponíveis para fiscalização, um passo crucial para eliminar o desmatamento ilegal até 2030″, afirmou o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

“Alcançar metas ambiciosas requer recursos, e os americanos estão comprometidos com a parceria com os brasileiros nesse esforço. Esperamos continuar trabalhando com o Brasil para expandir nosso diálogo e cooperação”, concluiu.

Já para Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, o discurso de Bolsonaro não teve credibilidade, uma vez que não veio acompanhado de resultados práticos das políticas ambientais durante seu governo.

“O Brasil sai da cúpula dos líderes como entrou: desacreditado. Bolsonaro passou metade de sua fala pedindo ao mundo dinheiro por conquistas ambientais anteriores, que seu governo tenta destruir desde o dia da posse”, criticou em nota.

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Salles pede recursos para reforço de batalhões militares

Logo após o discurso de Jair Bolsonaro na cúpula, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou de uma coletiva de imprensa, em que reforçou a necessidade de recursos estrangeiros para a proteção da Amazônia e antecipação do desmatamento zero.

“Quanto mais recursos vierem, quanto mais apoio existir, maior a probabilidade de antecipar a extinção do desmatamento ilegal até 2030”, disse.

Pouco antes da cúpula, o governo brasileiro vinha tentando, em reuniões com representantes da Casa Branca, pedir US$ 1 bilhão aos Estados Unidos para combater o desmatamento na Amazônia. Entretanto, as conversas não foram bem sucedidas.

“O Brasil apresentou aos EUA um plano de ação pedido por eles onde em doze meses, havendo recursos, se pudesse avançar rapidamente nessa reversão ainda maior da tendência que havia no aumento do desmatamento (…) O Brasil receber esse apoio para o plano que foi colocado e orçado em 1 bilhão de dólares é bastante razoável”, defendeu o ministro.

Salles afirmou que parte desses recursos seria para reforço de batalhões militares na região, para fiscalização do desmatamento, no que ele chama de comando e controle.

“Comando e controle que somará as forças de Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, com equipes também da Força Nacional, logística das Forças Armadas, que têm muita condição de apoio logístico a tudo isso. É preciso contar com as polícias militares dos Estados que têm um papel fundamental nisso”, disse Salles.

Após cortes no Ibama e ICMBio, governo promete dobrar recursos

Como uma das ações para combater o desmatamento ilegal, Bolsonaro prometeu dobrar recursos para órgãos de fiscalização.

“Apesar das limitações orçamentárias do governo determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais do governo, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização.”

Entretanto, este ano seu governo anunciou cortes nos recursos de institutos responsáveis por combater atividades ilegais nos biomas brasileiros.

O Ibama teve redução de 4% do orçamento, com R$ 1,65 bilhão e o ICMBio, teve corte de quase 13% no seu caixa, ficando com R$ 609,1 milhões.

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