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RIO – O Brasil precisa estabelecer o mais rápido possível regras claras que incentivem a descarbonização da indústria para atender as metas nacionais e internacionais de emissões, disse o vice-presidente Comercial de B2B da Vibra, Bernardo Kos Winik.
De acordo com o executivo, essa regulação é essencial para o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como produção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), biometano e a adoção da eletromobilidade.
“Tem toda uma mobilização, pressão de todos os lados da sociedade (…) enfim, agora, os investidores também precisam ter segurança jurídica para poder fazer os seus investimentos, colocar o seu Capex, avançar nas fábricas, avançar nas biorrefinarias. Regras claras, definidas o mais rápido possível, ajudam a gente a alavancar e a gente a acelerar esse processo de descarbonização e poder ofertar isso aos nossos clientes”, disse Kos Winik no seminário O Futuro da Energia Vem de Vibra, apresentado pela agência epbr (veja a íntegra acima).
O executivo ressaltou que as empresas já estão sendo cobradas para cumprir metas de emissões para vender seus produtos em mercados com legislação mais avançada, como países europeus. Falta, segundo ele, a definição de mandatos, prazos e condições para combustíveis e outras soluções de baixo carbono para que os investidores tenham tranquilidade para fazer os investimentos e dar escala às iniciativas de descarbonização.
O projeto de lei do Combustível do Futuro, em discussão na Câmara dos Deputados, aborda vários desses temas, como biocombustíveis, SAF, hidrogênio e biometano.
O vice-presidente da Vibra lembra que o Brasil já está avançado em algumas áreas em relação a outros países, como nos biocombustíveis.
“Para quem olha a questão do diesel, a gente já tem uma mistura de 12% do biodiesel, combustível renovável, e já se discute um aumento desse mandato para até 15%. Na gasolina, a gente também tem a adição do álcool anidro em 27%, e tem-se discussões aí para a questão da introdução do SAF, que é o biocombustível de aviação, para começar a ter algum tipo de data a partir de 2027 e crescer no longo dos anos.”
Biometano se estrutura
Um mercado que ainda carece de regulamentação é o de biometano, afirmou Eduardo Acquaviva, CEO da ZEG Biogás. Nesse caso, desde a especificação que deve ser seguida pelos produtores e comercializadores até as regras de compartilhamento de infraestrutura com as distribuidoras de gás de cada estado, entre outros.
“Hoje a gente ainda de certa forma é novo no Brasil, está se estruturando. E isso tem que ser bem feito para que a competição aconteça no nível adequado”, disse. “Então, se tenho que gerar um produto com uma determinada especificação, todo mundo deveria também e para que isso aconteça, que a competição seja justa e leve a viabilizar negócios.”
O exemplo da geração solar
O VP da Vibra Bernardo Kos Winik fez um paralelo com a geração solar e eólica, que deram um salto de desenvolvimento nos últimos anos.
“A regulação do setor elétrico avançou. Você vê investimentos em geração solar, você vê investimentos em geração eólica, você tem uma regulação onde teve parte dos consumidores que migraram para o mercado livre e agora você já tem uma regra bem definida. Agora em janeiro de 2024 você faz mais uma abertura para mais consumidores migrarem para o mercado livre. É esse tipo de coisa que a gente está falando, quando as regras são bem definidas, são claras e todo mundo acompanha”, disse.
O CEO da EZVolt, Gustavo Tannure, diz que a eletromobilidade passa por um momento parecido com o que ocorreu com a geração solar no início, sem regras bem estabelecidas.
“A regulação que existe no nosso setor de eletromobilidade – fazendo um paralelo com o que existiu com a geração solar no início – foi uma regulação muito liberal, muito pouco regulada para deixar o mercado próprio crescer e se autorregular. Isso tem um lado bom e um lado ruim, logicamente”, afirmou.
“Existe uma certa insegurança quanto a novos investimentos que a gente precisa fazer – muita coisa depende de investimentos, a infraestrutura de recarga é uma das barreiras para o avanço dos veículos elétricos, isso é um fato – e hoje a gente não tem uma certeza quanto a cotas de importação de veículos ou outros incentivos que possam existir, a chegada das fábricas ainda existe uma incerteza muito grande. Mas a gente está otimista com o mercado.”
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