Brasil pode desmatar "de forma justificada" e deve combater ilegalidades, diz Rodrigo Pacheco

Glasgow – O presidente do Senado e Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), disse que o Brasil deve combater o desmatamento ilegal e que há espaço para desmatar “de forma justificada”, em linha com a posição brasileira apresentada na COP26.

O Brasil patrocinou a declaração de florestas e uso da terra com mais de 130 países durante da conferência do clima de Glasgow, a COP26. Mas internamente, focou no detalhamento de metas para combate apenas de ilegalidades.

O tratado internacional não qualifica o desmatamento a ser combatido, estabelecendo um esforço coletivo para “parar e reverter a perda de florestas e a degradação de terras até 2030”.

Perguntando sobre o foco que o governo federal tem dado sobre o desmatamento ilegal somente, Pacheco disse que o “problema que se reconhece como mais grave” é o desmatamento ilegal das florestas, as “ações clandestinas, marginais, alheias” à legislação.

“O que precisa haver é o combate a esta ilegalidade,” disse.

Recém-filiado ao PSD, de Gilberto Kassab, Rodrigo Pacheco deixou o DEM durante a fusão com o PSL. Vem tentando se cacifar como candidato à Presidência em 2022.

“A supressão vegetal de forma sustentável, de forma justificada, e dentro dos parâmetros legislativos, não haverá de ser compreendida como uma atividade que afronte o meio ambiente. Portanto, o foco haverá de ser o combate ao desmatamento ilegal”, defendeu.

A senadora Kátia Abreu (PP/TO), que atuam em temas de interesses do agronegócio no Congresso Nacional, ressaltou que a recomposição e recuperação de florestas devem ser voltadas ao que foi desmatado ilegalmente.

Kátia Abreu participou de coletiva com Pacheco, em Glasgow.

“Essas pessoas vão ter que recompor milhares de quilômetros quadrados. Se foi desmatado sem licença depois de 2008, não há o que fazer, é recomposição,” disse a senadora.

Desmatamento legal

Em contrapartida, o senador defende maior restrição do que é considerado desmatamento legal.

“Posso assegurar que as modificações, que a evolução legislativa no Brasil, será muito mais na linha de restringir qualquer tipo de ofensa ao meio ambiente do que retroceder. A pauta ambiental só pode andar para a frente, não tem como retroceder,” disse Pacheco.

Pacheco disse que, na discussão da formatação das leis que definirão o que pode e o que não pode ser desmatado, é preciso incluir na discussão diversos segmentos, diversos setores, “inclusive uma manifestação da comunidade indígena”.

Segundo ele, os indígenas “têm os seus interesses e pode contribuir muito para a definição daquilo que se pode ou não desmatar”.

Participação indígena

Enquanto o governo fala sobre a participação de indígenas nas discussões sobre legislação voltada para desmatamento, uma líder indígena Krenak, Shirley Adilson Silva afirma que, apesar de os povos originários não estarem sendo muito incluídos nas pautas oficiais de negociação dos termos da COP26, os representantes estão fazendo o possível para ocupar espaços e se fazer ouvir.

Do lado de fora da COP26, em protesto em defesa dos povos indígenas, Shirley disse que seu pleito na cúpula é que não haja mais derramamento de sangue indígena.

“Os povos indígenas estão sofrendo muitas ameaças, mortes, devido ao avanço do agronegócio, da mineração, de todos os latifundiários no nosso país que vêm destruindo todas as matas, não só na Amazônia. O avanço do agro vem destruindo também todos os biomas. Todos os povos indígenas estão sofrendo com essa devastação,” disse à Estratégia ESG.

Ela disse que povos indígenas já nasceram preparados preservar o meio ambiente.

“Agora, e vocês? O que vocês não-indígenas estão fazendo para poder manter vivo todo esse povo que está aqui dentro? Se um dia eu deixar de participar dessa luta, vocês também vão deixar de existir. Então está mais do que na hora de todo mundo se unir em prol da mãe terra, em prol dos rios sagrados, em prol da vida. Eu não quero a extinção da humanidade, eu não quero e é por isso que eu estou aqui,” disse.

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede/RR), que viajou a Glasgow, defendeu a criação de um fundo que possa ser diretamente acessado pelos povos originários, sem a necessidade de intermediários.

A deputada federal critica o fato de muitas vezes indígenas serem tratados como incapazes de gerir recursos financeiros.

“Talvez pudesse criar esse fundo, que pode até ser o fundo amazônico, ou o fundo indígena, no sentido de terem projetos. Mas eles têm que ser construídos a partir dos povos indígenas, com essa legitimidade toda, e que haja esse olhar diferenciado para os povos indígenas”, defendeu, em entrevista à Estratégia ESG. Leia a entrevista na íntegra.

Ao ver o anúncio do acordo internacional de eliminação do desmatamento até 2030, com assinatura do Brasil, a deputada desconfia do cumprimento do acordo pelo país, mas comemora ter mais um argumento para pressionar o Executivo Federal.

Defende, no entanto, que recursos internacionais repassados ao país para o combate ao desmatamento sejam em parte repassados diretamente a comunidades indígenas, que atuam na linha de frente.

Ela faz parte da maior delegação de lideranças indígenas da história da conferência do clima, que conta com mais de 40 representantes do Brasil.