Brasil e EUA desenham termos de agenda bilateral climática

BRASÍLIA — Após reunião com o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, a ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou nesta terça (28/2), a retomada do grupo de trabalho entre Brasil e EUA para discutir a agenda bilateral sobre questões climáticas.

Em coletiva de imprensa, a ministra afirmou que o objetivo da equipe é explorar os temas prioritários e de interesse comum aos governos Lula e Biden. Trata-se do GT de Alto Nível Brasil-EUA sobre Mudança do Clima (GTMC), criado em 2015, e recuperado durante a visita do presidente brasileiro à Casa Branca, em meados de fevereiro.

Marina revelou que os encontros devem acontecer até abril deste ano, quando ocorrerá o fórum do G20. O grupo também terá como foco o combate ao desmatamento, a proteção às florestas e o cuidado aos povos indígenas.

“O grande desafio é combater as consequências dos efeitos negativos da mudança do clima sem gerar prejuízos econômicos e sociais”, disse Marina.

Kerry e Marina se reuniram, em Brasília, para definir os termos do acordo conjunto para a concretização do aporte destinado aos projetos de mitigação climática e de limitação do aquecimento global no Brasil. O documento foi elaborado pelas comitivas de ambos os países.

O enviado de Biden declarou que o governo estadunidense está comprometido em colaborar com o Fundo Amazônia, além de outras iniciativas de proteção de florestas tropicais em todo o mundo. O montante pode chegar a US$ 13,5 bilhões.

“Nós temos, no Senado, uma proposta legislativa que tem como meta US$ 4,5 bilhões e outra, na Câmara dos Representantes, com a meta de US$ 9 bilhões”, informou.

A autorização do valor — e quanto dele virá para a Amazônia — depende, no entanto, da aprovação no Congresso, o que não há previsão. “Teremos uma luta para fazer as coisas passarem por esses canais”, salientou Kerry.

Para mobilizar os recursos, os EUA contarão com suporte de bancos multilaterais de desenvolvimento, entidades filantrópicas e do mercado de carbono. “Acreditamos ser essencial para lidar não apenas com o desmatamento, mas com as questões da mitigação e adaptação”, acrescentou.

Prioridades do GTMC

Segundo comunicado conjunto, Marina e Kerry acordaram em retomar as atividades do GTMC “com a maior brevidade possível”, em articulação com outros ministérios.

“Os temas de transição justa e inclusiva para descarbonização da economia serão tomados como base orientadora para os trabalhos a serem desenvolvidos”, diz o documento.

Brasil e EUA também declararam “determinação em lutar contra a fome, a pobreza e desigualdade”.

As áreas de interesse comum que serão priorizadas pelo grupo incluem prevenção e combate ao desmatamento, mudança do uso da terra e degradação ambiental, bioeconomia, adaptação, e troca de informações sobre vulnerabilidades e oceanos.

Questões como agricultura de baixo carbono, transição energética, indústria verde e mercados de carbono ainda serão abordadas com os demais  ministérios envolvidos.

Mercado de carbono na pauta

Entre os mecanismos que podem auxiliar na colaboração para o Fundo Amazônia, os dois governos citam os créditos de carbono, emitidos de acordo com a redução da liberação de gases do efeito estufa por uma pessoa ou empresa.

A ministra brasileira afirmou que o mercado regulado de carbono é uma realidade que precisa ser explorada. Mas ressaltou que, no momento, o Brasil precisa de “mecanismos que viabilizem a redução de CO2”.

As regras desse mercado estão em discussão no Senado, com o PL 412/2022, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).

O relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos no final do ano passado, com emendas do agro para deixar explícita a exclusão do setor do mercado regulado. Agora precisa ser analisado pela Comissão de Meio Ambiente.

Doações internacionais

Além dos Estados Unidos, outras nações já sinalizaram apoio ao Fundo Amazônia, reativado logo no início da gestão Lula.

O Brasil deve contar com recursos da França e da União Europeia. Recentemente, a ministra das Relações Exteriores da França, Catherine Colonna, anunciou que o país estuda a possibilidade de uma contribuição bilateral.

Desde 2008, a iniciativa é responsável pela captação de recursos destinados à preservação das florestas do bioma. Os governos da Alemanha e da Noruega são os maiores doadores do fundo.

A ministra Marina Silva celebrou a cooperação entre os EUA e o Brasil e reiterou: “É fundamental que o mundo desenvolvido nos ajude a proteger nossas florestas e, ao mesmo tempo, fortaleça nossas democracias e nossas soberanias”.