A diretoria da ANP negou, nesta quinta, 16, a suspensão do contrato do bloco FZA-M-59, na Bacia do Foz do Amazonas, pedida pela BP Energy, mas concedeu mais prazo para a exploração da área. A BP alega dificuldades para obtenção da licença ambiental necessária para perfuração de dois poços.
Procurada pela epbr, a BP Energy ainda não se manifestou sobre o pedido. A Petrobras é sócia no projeto.
Ao negar a suspensão, a diretoria da ANP levou em conta um pedido do Ibama por informações adicionais feito em janeiro deste ano. Como ainda há ação pendente por parte do consórcio no processo de licenciamento, a agência entende que não é possível afirmar que é impossível obter a licença.
A diretoria da ANP levou em conta que dada a demora na emissão de licença, cabe a restituição de prazo e o fim do primeiro período exploratório da área foi postergado de 6 de agosto deste ano para 31 de maio de 2021. O segundo período passou de 6 de agosto de 2022 para 31 de maio de 2023.
No último dia 25, a mesma diretoria negou pedido da Brasoil, petroleira controlada pela PetroRio, para suspender o contrato de concessão dos blocos exploratórios FZA-M-254 e FZA-M-539, na Bacia da Foz do Amazonas. A petroleira alegava atraso no licenciamento e pedia a suspensão dos contratos até a manifestação do Ibama pelo deferimento das licenças para perfuração.
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Em novembro do ano passado, mostramos que o Ibama pediu pela segunda vez que a BP complemente informações sobre seu estudo de impacto de atividade de perfuração marítima de poços no Bloco FZA-M-59. Em parecer técnico sobre o estudo apresentado pela companhia, o órgão ambiental concluiu que ainda eram necessários informações e esclarecimentos adicionais para subsidiar o processo de licenciamento da atividade.
A BP já perfurou poços na região. Entre 1999 e 2005, fez três poços exploratórios na região dos blocos de águas profundas BFZ-2 e BM-FZA-1. Os poços perfurados situavam-se em lâminas d’água que variavam entre 800 e 1600 metros aproximadamente, estando localizados a cerca de 500 km ao norte de Belém do Pará. Em um deles, o poço 1-BP-2-APS, foi encontrado indícios de óleo e gás.
A francesa total continua sendo a empresa com o maior interesse na bacia, com cinco blocos exploratórios. No mês passado, o Ibama indeferiu o pedido de reconsideração da Total para desarquivamento do processo de licenciamento para a perfuração exploratória na área dos blocos FZA-M-57, 86, 88, 125 e 127. Agora, de acordo com informações confirmadas pelo Ministério do Meio Ambiente à epbr, a empresa precisa reiniciar o licenciamento com abertura de novo processo para manter o projeto.
Em março do ano passado, a mineradora BHP desistiu da concessão de duas áreas exploratórias que havia arrematado na região. A empresa devolveu à ANP a concessão dos blocos exploratórios FZA-M-257 e FZA-M-324, arrematados por mais de R$ 30 milhões. A desistência da mineradora deixou cinco empresas com atividade exploratória na região: Total, BP, QGEP, PetroRio e Ecopetrol.
