Bolsonaro fala em "queda de braço" com Economia para desonerar diesel

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O presidente Jair Bolsonaro não conseguiu vencer a “queda de braço” com o Ministério da Economia para desonerar o óleo diesel de impostos federais. Na transmissão da semana, chegou a levantar a possibilidade de reduzir os impostos com base em uma “cláusula de excepcionalidade”.

— O presidente está desde a semana passada prometendo a desoneração do diesel, sem detalhar a proposta. Diz que a dificuldade é compensar a perda de arrecadação.

— “Toda vez que se fala em reduzir a maioria dos impostos, você tem que ou majorar outros tributos, ou criar um novo. Estamos tratando disso porque pode ser que exista uma cláusula de excepcionalidade para isso. Estamos na pandemia, a crise está aí. No que depender de mim, quero reduzir PIS/Cofins, num primeiro momento, para o diesel”, disse.

— Também prometeu para esta sexta (12) o projeto para alterar a forma de cobrança do ICMS do diesel. “Queremos que o Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] decida qual o percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo real que vai constar para cada litro de combustível a título de ICMS”, disse. UOL, com Estadão Conteúdo e Reuters

— Na semana passada, Bolsonaro anunciou essa proposta antiga para ICMS de combustíveis, mesmo sem saber se a medida é legal.

— O presidente também vem reclamando que a nota fiscal nos postos de combustíveis não deixa claro qual o peso da tributação federal, da parcela dos estados e a qual a margem das empresas.

— Hoje publicou uma mensagem em que diz: “um pedido a você̂ para hoje: abasteça seu carro, ou caminhão, com R$ 100,00 (para facilitar os cálculos de impostos) e observei a nota fiscal”

— Ontem, o presidente reclamou do “mercado”, que, segundo ele, está “irritadinho”.

— “O pessoal do mercado, qualquer coisa que se fala…Vocês ficam irritadinhos na ponta da linha, né? Sobe dólar, cai a bolsa. Pessoal, se o Brasil não tiver um rumo, todo mundo vai perder. Vocês também. Então vamos deixar de ser irritadinhos, porque não vai levar a lugar nenhum”, afirmou.

Petróleo cai após oito altas seguidas. Os preços do petróleo caíram pela primeira vez em nove dias, após uma alta que muitos analistas disseram ter sido exagerada. Mas a queda nessa quinta (11/2), de menos de 1%, mal foi compatível com o ganho de 12% nas últimas oito sessões, sugerindo que o mercado pode ter mais a perder depois de esgotar seu ímpeto de alta.

— O Brent fechou em baixa de US$ 0,33 (-0,5%), a US$ 61,14 o barril, após bater uma máxima de 13 meses em US$ 61,69 na sessão anterior. O Brent ganhou 10,7% em relação às nove sessões anteriores, seu aumento mais longo também desde janeiro de 2019.

— Já o WTI caiu US$ 0,44 (-0,8%), a US$ 58,24 o barril. O contrato havia ganhado 12,4% em oito dias anteriormente, chegando a US$ 59,81, o maior valor desde janeiro de 2020, na quarta (10/2). A última vez que o WTI teve uma sequência de vitórias tão longa foi em janeiro de 2019.

— A maratona de rali de petróleo foi desencadeada e sustentada por uma combinação de fatores. Começou com o avanço de novembro de vacinas para a covid-19, seguido pelo anúncio do líder da OPEP, Arábia Saudita, de cortes de produção mais profundos em janeiro; compra de petróleo vinculada ao índice de commodities; quedas semanais consideráveis nos estoques de petróleo dos EUA; e esperanças de estímulo econômico da administração de Joe Biden. Investing.com

Vazamento em plataforma da Trident Energy. A Trident Energy confirmou que, na madrugada de quinta (11), ocorreu um vazamento de água oleosa na Plataforma Central de Enchova 1 (PCE-1), na Bacia de Campos. As informações também foram publicadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

— É o segundo vazamento registrados este ano em instalações da companhia – em janeiro, houve vazamento na plataforma P-65, no campo de Pampo. A ANP chegou a interditar quatro plataformas da empresa – a PCE-1 e a P-65, além da P-8 e a PPM-1 – por riscos operacionais.

— A empresa conseguiu reverter a interdição, mediante compromissos com a ANP. Os problemas de integridade das plataformas eram conhecidos antes da transferência da operação dos campos, que foram todos comprados da Petrobras.

— A Trident comprou os campos maduros de Pampo, Badejo, Linguado e Trilha (Polo Pampo) e Bicudo, Marimbá, Piraúna, Bonito, Enchova e Enchova Oeste (Polo Enchova), todos da Petrobras. Ao longo de 2020, assumiu a operação e consegui a extensão dos contratos de concessão, que passaram a vencer pós-2040.

Venda da RLAM. A Petrobras informou que “as datas de assinatura dos contratos de compra e venda e da sua efetiva transferência para os compradores (respectivamente signing e closing) são meras estimativas internas sujeitas a riscos não desprezíveis de alterações”.

— A empresa lançou o comunicado após especulações sobre a assinatura do contrato de venda da RLAM. A Petrobras ainda reforçou que o fechamento do negócio depende “de aprovações externas como a do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e demais órgãos reguladores”.

— A Federação Única dos Petroleiros (FUP) confirmou que os trabalhadores da RLAM vão iniciar uma greve por tempo indeterminado na próxima quinta (18).

— Em apoio à greve na Bahia, sindicatos de outros estados promoverão mobilizações, com atrasos nas bases operacionais das suas áreas de atuação no dia 18, no início da mobilização. IstoÉ Dinheiro, com Agência Estado

Multa recorde por apagão no Amapá. A Aneel multou a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em R$ 3,6 milhões pelo apagão que deixou o Amapá às escuras no fim de 2020. A multa representa 3,54% da receita operacional líquida (ROL) da concessionária, informou a agência nessa quinta (11).

– “Em termos percentuais é a maior multa aplicada pela agência. A transmissora ainda pode recorrer da decisão para diretoria da Aneel no prazo de 10 dias a contar do recebimento do auto de infração”, diz a nota.

– O apagão foi causado pela explosão, em 4 de novembro de 2020, na subestação Macapá 2, localizada na capital e vital para o suprimento do estado. O Amapá possui usinas geradoras e está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de transmissão de energia, mas praticamente todo o circuito depende da subestação afetada. epbr

Aneel rejeita pedidos da Renova. A Renova Energia, que tem a Cemig como principal acionista e está em recuperação judicial, teve rejeitados pedidos para o registro de 5,5 GW em novos projetos junto à Aneel.

— A agência negou registros de requerimento de outorga (DROs) justamente devido à situação financeira da Renova. A Aneel alegou que dificilmente a empresa conseguiria viabilizar os empreendimentos, enquanto poderia atrapalhar o avanço de outros projetos próximos de seus parques.

— A decisão da Aneel deve impedir que a Renova consiga gerar recursos com a venda dos projetos, que, mesmo em fase inicial, poderiam despertar interesse no mercado devido a uma atual “corrida” por ativos de geração renovável que já possuam outorga ou estejam próximos, disse o especialista Pedro Dante, sócio do Lefosse Advogados. Investing.com, com Reuters

Privatização da Celg-GT. O governo de Goiás, controlador da CelgPar, aprovou em assembleia de acionistas nessa quinta (11/2) a continuidade do processo de privatização da Celg-GT, que tem ativos de geração e transmissão. A privatização deverá ocorrer por meio de leilão na B3.

— O governo de Goiás encomendou avaliações econômico-financeiras da companhia que indicaram um valor consolidado de R$ 1,53 bilhão para a Celg-GT.

— A Celg-D foi negociada em leilão realizado em novembro de 2016 e adquirida pela italiana Enel, por R$ 2,187 bilhões. Investing.com, com Reuters

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