O presidente Jair Bolsonaro criticou a proposta da Aneel de rever os subsídios para geração distribuída. Durante viagem à China, o presidente declarou que “taxar o sol já vai para o deboche”.
“A Aneel estuda a taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Tá certo que eles entendem. Taxar o sol, ô pessoal, já vai para o deboche. Devemos estimular o consumo sem qualquer taxação”, disse Bolsonaro.
A declaração foi feita em Pequim, na China.
De acordo com o presidente, haverá uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o setor elétrico na próxima quinta para debater o assunto.
Os ministérios de Bolsonaro, contudo, não entendem que a mudança proposta pela Aneel trata-se de um impor uma taxação sobre o uso do sol, como fonte de energia.
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A resolução normativa 482/2012, alvo de Consulta Pública pela Aneel, autoriza o consumidor a realizar microgeração de energia, tanto para consumo quanto para injetar de volta na rede de distribuição, e estabelece subsídios para incentivar a microgeração e a geração distribuída, como por exemplo a isenção de tarifas pelo uso da rede elétrica.
Com a mudança, a agência pretende que o consumidor pague pelo uso da distribuidora e pelos encargos cobrados na conta de energia. A Aneel defende a mudança com a justificativa de que, atualmente, os custos dos incentivos são pagos pelos demais consumidores.
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