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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nessa quinta (28/10) que a Petrobras tem um “viés social” e que, por isso, não tem que ser uma empresa que dá um lucro muito alto, “como tem dado”. Ele voltou a criticar a política de preços dos combustíveis da estatal, dizendo que tem buscado meios de mudá-la, informou o UOL.
— A fala de Bolsonaro ocorreu em sua live semanal, que foi antecipada sem aviso prévio e ocorreu pouco antes de a Petrobras anunciar um lucro líquido de R$ 31,14 bilhões no terceiro trimestre, revertendo o prejuízo de R$ 1,5 bilhão de igual período de 2020.
— “[A Petrobras] tem que ser uma empresa que dê um lucro não muito alto, como tem dado. Além de lucro alto para acionistas, a Petrobras está pagando dívidas bilionárias de ‘assaltos’ que ocorreram há pouco tempo na empresa”, disse ele.
— O presidente mencionou o monopólio, que foi abolido pela Lei 9.478/1997, para explicar sua defesa pela privatização da Petrobras: “Falei para o Paulo Guedes [ministro da Economia] colocar a Petrobras no radar de uma possível privatização. Porque se é uma empresa que exerce monopólio, ela tem que ter seu viés social, no bom sentido. Ninguém quer dinheiro da Petrobras para nada. Queremos que a Petrobras não seja deficitária, obviamente, e invista também em gás, e não apenas em outras áreas.”
— Em entrevista na quarta (27/10) à rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que a Petrobras era uma estatal que “só me dá dor de cabeça. Nós vamos partir para a maneira de nós quebrarmos mais monopólio. Quem sabe até botar no radar da privatização”.
— Bolsonaro ainda negou que seja responsável pelos recentes aumentos nos combustíveis nas refinarias, dizendo que a Petrobras é “obrigada” a seguir a “legislação”. Na verdade, trata-se da política adotada há cinco anos pela estatal, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI).
— Os constantes aumentos dos combustíveis – desde o início do ano, a gasolina subiu 74% nas refinarias, e o diesel, 64,7% – contribuíram bastante com o resultado da empresa no 3T21, aliados à elevação da cotação do petróleo no mercado internacional, segundo o Estadão.
— A retomada do consumo da gasolina e do diesel, à medida que a vacinação contra a Covid avança no país, também ajudaram a petrolífera. Além disso, a estatal contou com US$ 2,9 bilhões das chinesas CNOOC e CNDOC, suas sócias no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos.
— A Petrobras ainda recebeu outros US$ 2,4 bilhões, referentes à “gestão de portfólio” da empresa.
— A dívida bruta da companhia chegou a US$ 59,6 bilhões, antecipando em 15 meses o atingimento da meta de redução do endividamento.
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CVM abre processos por privatização da Petrobras… A fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um estudo sobre a privatização da Petrobras rendeu a abertura de um processo administrativo pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na quarta (27/10), informou o Estadão.
— O comentário de Bolsonaro foi feito após reajuste de preços de combustíveis. Naquele dia, os papéis preferenciais da estatal fecharam em alta de 6,84%, para R$ 29,04.
— O processo, de número 19957.008853/2021-51, trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia.
— No mesmo dia da fala de Bolsonaro, a Petrobras informou ter questionado o Ministério da Economia sobre a existência de tal estudo.
… e pelo reajuste dos combustíveis Além do processo sobre a privatização, a CVM abriu processo administrativo (19957.008780/2021-06) na terça (26/10) sobre o reajuste dos preços dos combustíveis da Petrobras. O motivo foram declarações de Bolsonaro no domingo (24/10, de que os combustíveis deveriam ter novo reajuste devido à alta recente do petróleo. A companhia divulgou o reajuste no dia seguinte.
— A CVM enviou ofício à Petrobras questionando a fala do presidente e a ausência de um fato relevante pela companhia informando a situação.
— A Petrobras respondeu que “o Presidente da República afirmou não possuir ‘informação privilegiada’ ou ‘bola de cristal’, assim como não especificou o produto, a data ou valor do possível aumento de preços. Dessa forma, a Companhia entende que não havia qualquer ato ou fato que caracterizasse Fato Relevante”.
Ministério da Justiça questiona reajustes e risco de desabastecimento O Ministério da Justiça notificou a Petrobras e a Transpetro para que prestem esclarecimentos sobre o aumento do preço dos combustíveis e possíveis riscos no fornecimento de combustíveis, em especial na capacidade de abastecimento.
— A notificação foi feita na quarta-feira (27/10) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). As empresas têm 10 dias para responder, após o recebimento da notificação.
— Segundo o ministério, o departamento já havia notificado as principais distribuidoras de combustíveis sobre o mesmo assunto. Reuters
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A Diretoria da ANP aprovou nessa quinta (28/10) a possibilidade de suspender os contratos de concessão cuja fase de exploração se encerra entre a publicação da resolução CNPE nº 12/2021 (28/9/2021) e a publicação de resolução da ANP.
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Os preços do petróleo se estabilizaram nessa quinta (28/10), após uma sessão que abriu em baixa, graças ao anúncio da Opep+ de uma previsão de redução dos estoques mundiais maior do que o antecipado.
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Capitalização da Eletrobras Bank of America, BTG Pactual, Goldman Sachs, Itaú BBA e XP Investimentos foram pré-selecionados pela Eletrobras como coordenadores principais da oferta de ações que deve diluir a participação do governo na empresa, marcando a privatização da empresa, conforme a Lei 14.182/2021.
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Investimento da Neoenergia em T&D aumenta 19% A Neoenergia destinou R$ 4,3 bilhões para redes de transmissão e distribuição entre janeiro e setembro de 2021, sendo quase R$ 1,6 bilhão apenas no terceiro trimestre.
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ANP aprova resolução sobre novo modelo de comercialização de biodiesel A Diretoria da ANP aprovou nessa quinta (28/10) a resolução que irá regulamentar o novo modelo de comercialização de biodiesel em substituição aos leilões públicos, para atendimento do percentual de mistura obrigatória ao diesel de origem fóssil.
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FS inaugura nova unidade de etanol de milho A FS, primeira e maior produtora de etanol de milho do Brasil, inaugurou sua mais nova unidade, em Sorriso (MT). O investimento foi de cerca de R$ 2 bilhões.
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ANP cria Conselho de Usuários de Serviços Públicos A ANP está convidando a sociedade para fazer parte do seu Conselho de Usuários de Serviços Públicos, que terá a função de acompanhar e de participar da avaliação da qualidade e da efetividade dos mais de 100 tipos de serviços públicos prestados pela agência.
— Para ser conselheiro, é preciso acessar a plataforma disponibilizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), se cadastrar na Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos, escolher os serviços de interesse, ou então “ANP”, caso queira ser conselheiro de todos os serviços da Agência. A participação é considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
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