BNDES e Finep lançam chamada pública de R$ 6 bi para SAF e combustível marítimo

BRASÍLIA – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram, nesta quinta (22/8), uma chamada pública destinada à seleção de planos de negócios para o desenvolvimento e implantação de biorrefinarias. Essas biorrefinarias visam a produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação.

A abertura da consulta foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB/SP), acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), e dos presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante (PT/SP), e da Finep, Celso Pansera.

Poderão participar empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias.

A participação poderá ser de forma isolada ou por meio de consórcios. Segundo o MDIC, o objetivo é incentivar a cooperação empresarial e fortalecer os primeiros empreendimentos de SAF e de combustíveis sustentáveis para navegação no Brasil.

Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep.

O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos. Os interessados têm até o dia 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos.

Seleção das propostas

O BNDES e a Finep criarão um grupo de trabalho específico para avaliar os planos de negócios. Nesse processo, poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia (MME), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), MDIC, bem como das agências nacionais de Aviação Civil (Anac), Transportes Aquaviários (Antaq) e Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), e demais órgãos e entidades com envolvimento no tema.

A seleção será dividida em três etapas: a apresentação dos planos pelos concorrentes, a seleção e a estruturação do plano de suporte conjunto (PSC) para cada um dos selecionados. O PSC será estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito do BNDES e da Finep mais adequados – crédito, subvenção (não reembolsável) e equity (participação acionária), a depender do tipo de projeto.

De acordo com estimativas do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU), o setor de transportes contribui com cerca de um quarto das emissões globais de CO2, devido à queima ser predominantemente de combustíveis fósseis. O transporte marítimo é responsável por 2% a 3% das emissões globais de GEE, o equivalente a 840 milhões de toneladas de CO2 oriundo da navegação internacional e domésticas em todo o mundo, enquanto o transporte aéreo mundial responde por cerca de outros 2%.