BNDES avança com contratações de consultoria para privatização da Eletrobras

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O governo detalhou as atribuições de Eletrobras e do BNDES na privatização – medida tomada por meio do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia.

— A capitalização pretendida se dará por meio de uma oferta primária de ações e reorganização das subsidiárias da Eletrobras – a Eletronuclear, por exemplo, não será privatizada. Cabe a Eletrobras contratar consultorias e instituições financeiras para esta etapa.

— BNDES, por sua vez, atua na modelagem. Está em fase final de contratação de auditoria e preparando a licitação para contratação de instituição financeira e escritório de advocacia que vão prestar consultoria…

…O que envolve a transferência da Eletronuclear para a União e das operações de Itaipu Binacional, isto é, como será a transferência de serviços públicos da Eletrobras para a União.

Toda essa estratégia é questionada. O PPI teve a preocupação de explicitar nessa divisão de atribuições que a privatização, evidentemente, depende da aprovação do Congresso Nacional – a MP 1031/2021 tramita na Câmara, com vencimento em junho.

— Mostramos ontem: deputados do PT entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da MP 1031/2021. Os parlamentares argumentam que a contratação dos estudos pelo BNDES antes da aprovação de qualquer legislação pode caracterizar um “atentado aos princípios da moralidade administrativa e ao patrimônio público”. Veja os detalhes.

Aliás, a secretária do PPI, Martha Seillier, diz que segue na equipe após demissões na Economia. A mudança tanto no cargo, como na subordinação do PPI é especulada desde o ano passado. E ganhou força ontem com a mudanças no segundo escalação do ministério.

— “[Sobre demissão] só não fui informada pelo meu ministro [Paulo Guedes]. Infelizmente, temos muita especulação – acho que é normal. Sigo no PPI, faço um trabalho com uma equipe de excelência, com um ministro que é focado nesta agenda”, disse Seillier. epbr

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Limp na Eletrobras. A assembleia de acionistas da Eletrobras elegeu Rodrigo Limp para o Conselho de Administração. Etapa para o atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME) assumir o comando da estatal.

— Limp foi indicado pelo governo federal para substituir Wilson Ferreira Júnior, que decidiu deixar a presidência da Eletrobras em janeiro. Mais recentemente, o executivo também entregou sua posição no conselho da estatal, após assumir a presidência da BR Distribuidora.

— Principal desafio do novo presidente da Eletrobras será a privatização da estatal, como quer o governo, mas que depende do Congresso Nacional. epbr

CA da Petrobras debate vaga de minoritários. O Conselho de Administração da Petrobras se reúne nesta quarta (28), e de acordo com O Globo, para debater a renúncia do conselheiro Marcelo Gasparino, eleito na assembleia de acionistas como representante dos minoritários.

— Os próprios conselheiros divergem sobre como deverá ser conduzido o processo de substituição do conselheiro, que fica no cargo até o último dia de maio.

— Há quem defenda internamente que os membros indiquem um novo conselheiro como interino até uma nova assembleia de acionistas, o que é previsto no estatuto social da estatal.

— Uma das alternativas seria a nomeação do segundo nome mais votado na assembleia de acionistas: Pedro Rodrigues, que recebeu aval contrário do Comitê de Pessoas da estatal, por ter participado da operação de venda de ações da BR Distribuidora como executivo do Citibank.

Comissão quer audiência com Silva e Luna. Os deputados federais da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para debater a política de desinvestimentos da estatal, bem como o planejamento do refino no Brasil.

— Segundo deputados presentes na reunião, o próprio Silva e Luna já teria se colocado à disposição para comparecer à comissão no dia 26 de maio.

— A alta dos preços dos combustíveis promete ser pauta da audiência tanto de Bento quanto de Silva e Luna, que será questionado pela oposição sobre a adoção da política de paridade de preço de importação para os preços dos combustíveis. epbr

3R confia em preservação do programa de desinvestimentos. “Para a Petrobras tomar a decisão de vender alguns campos, ou muitos campos pequenos, é porque ela tem um portfólio muito atraente com outras oportunidades muito grandes, que é o caso do pré-sal”, afirmou o fundador e presidente da 3R Petroleum, Ricardo Savini, à MegaWhat.

— A oferta de ativos em terra e águas rasas está no cerne da estratégia da 3R, empresa que abriu o capital após a estreia na operação e produção com a compra de ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte. E vem participando de outras concorrências.

A Pré-sal Petróleo (PPSA) realizará nesta quarta (28) licitação internacional para a contratação de comercializador para o petróleo da União produzido em Tupi (Lula), no pré-sal da Bacia de Santos. Transmissão ao vivo em https://youtu.be/op6zFyKB-Bo

Petrobras detalha produção. A produção média de óleo e LGN da Petrobras no Brasil no primeiro trimestre de 2021 foi de 2,196 milhões de barris por dia, 5,3% menor ante igual período no ano passado.

— Já a produção média de gás natural foi de 523 milhões de barris de óleo equivalentes por dia (boe/dia), retração de 2,4% na comparação anual.

— O conjunto de campos em terra e águas rasas, principal tipo de ativo vendido pela empresa até o momento, rendeu uma produção 30,6% menor. Há também o efeito do declínio da produção de ativos maduros, que está em 11%.

— O pré-sal, em consequência, ganhou peso e foi responsável por 69% da produção total no primeiro trimestre, contra 63% no começo de 2020.

– Houve queda também nas exportações de óleo e aumento das importações de diesel. A demanda por querosene de aviação, por sua vez, foi 35% menor. Veja o relatório completo (.pdf)

Sonda da Seadrill em Bacalhau. A Equinor anunciou nessa terça (27) que contratou, por quatro anos, a sonda de perfuração West Saturn, da Seadrill, para a campanha de perfuração de seis poços de desenvolvimento da produção do campo de Bacalhau, no pré-sal da Bacia de Santos.

— O contrato, avaliado em US$ 380 milhões, deve começar no primeiro trimestre do próximo ano e se estender até o início da produção do campo, prevista para o começo de 2024.

— Além da Seadrill, a Equinor já fechou outros contratos para o desenvolvimento de Bacalhau: a Modec fará o FPSO que vai produzir no campo; a Subsea Integration Alliance (Subsea7 e OneSubsea) vai fornecer SURF; e Baker Hughes, Halliburton e Schlumberger serão responsáveis pelos serviços de poços.

— Bacalhau é o maior projeto da Equinor fora da Noruega. A petroleira é a operadora do projeto (40%) e tem como sócios a ExxonMobil (40%) e a Galp (20%). O campo é oriundo do projeto de Carcará, no bloco BM-S-8, e do bloco Norte de Carcará, arrematado pelo consórcio no 2º leilão de partilha, em outubro de 2017. epbr

Petróleo sobe, mesmo com decisão da OPEP. Os preços do petróleo subiram nessa terça (27), mesmo após a OPEP+ ter surpreendido o mercado ao se reunir um dia antes do programado e decidir manter seu plano de aumentar gradualmente a produção da commodity.

— O Brent para junho encerrou o dia em alta de 1,17%, a US$ 66,42 o barril, enquanto o WTI para o mesmo mês fechou com ganho de 1,66%, a US$ 62,94 o barril.

— Em um comunicado, a Opep+ disse que “decidiu pela continuação da implementação da decisão de ajuste de produção” da reunião de 1º de abril da entidade.

— Na reunião anterior, a Opep disse que aumentaria gradualmente a produção diária de petróleo em 350 mil barris em maio, 350 mil barris em junho e 441 mil barris em julho. Valor, com Dow Jones Newswires

Cessão de contratos de E&P. A ANP publicou na segunda (26/4) a atualização do Manual de Procedimentos para Cessão de Contratos. A nova versão tem como objetivo tornar o documento mais didático e consolidar todas as informações relativas a esse processo.

— A atualização do manual inclui aprimoramentos feitos a partir de conversas com o mercado e de contribuições obtidas durante o Workshop de Cessão de Contratos, realizado pela ANP no início de abril.

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