Biogás e biometano terão ICMS reduzido no Rio

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 16/03/22

Editada por Nayara Machado
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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (15/3) um projeto de lei que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre biogás e biometano.

O PL 5475/2022, que segue para sanção do governador Cláudio Castro (PL), reduz a alíquota de 20% para 12%. Foi proposto pelo próprio governo.

O texto prevê a elaboração de um estudo anual sobre a produção fluminense e comparação com demais estados e Distrito Federal. A elaboração caberá às Secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico.

Além disso, anualmente, as empresas que aderirem ao regime diferenciado de tributação terão que apresentar os “resultados socioeconômicos e ambientais” em função do benefício tributário, especialmente na geração de emprego e renda.

É uma forma de incentivo ao biometano, cuja produção ainda é incipiente e vem buscando competitividade em relação ao gás natural.

Este ano, a produção brasileira chegou a 90 milhões de metros cúbicos — isso é menos do que a produção diária de gás natural, que em 2021 atingiu recorde, com uma média de 134 milhões de m³/d, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).

O Rio de Janeiro conta com duas plantas de biometano, uma em Seropédica, na Região Metropolitana, e outra em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos.

Em Seropédica, a produção atual de 120 mil m³/dia já representa 50% do market share nacional.

Em janeiro, o Grupo Urca adquiriu os negócios da Gás Verde para controlar a usina de Seropédica e outras duas na Região Metropolitana. Juntas, as três unidades devem gerar mais de 400 mil m³ de biometano por dia até 2024.

Enquanto isso, a agência do estado, Agenersa, estuda propor uma regulação para injeção do biometano na rede de gás canalizado.

“Estamos analisando, entre outras coisas, os parâmetros de entrada e saída e de como vai ser feito esse monitoramento. O Rio tem um enorme potencial para produzir biogás, precisamos aproveitá-lo”, afirma o conselheiro Vladimir Pascoal à epbr.

“Vai ser muito importante a utilização dessa matéria prima que atualmente gera apenas gastos. A nossa ideia é ter o biometano injetado para os produtores venderem para quem quiser comprar no mercado livre. Ou a própria Naturgy comprar esse gás”, explica.

A discussão com agentes de mercado será feita neste semestre.

No cenário nacional, pelo menos dois projetos de lei propõem incentivos.

Mais avançado nas discussões, o PLS 302/18, do senador Hélio José (Pros/DF), está na pauta da primeira reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para a próxima terça (22/3).

O texto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para incluir o setor nos artigos que tratam de linhas de financiamento e incentivos fiscais. Também propõe isentar de PIS e Cofins a energia gerada a partir de resíduos sólidos.

Outro é o PL 3865/2021, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), que cria o Programa de Incentivo à Produção e ao Aproveitamento de Biogás, Biometano e Coprodutos Associados — PIBB com uma série de benefícios e subsídios ao setor.

O cerne está na articulação de iniciativas de geração de energia, por meio de incentivos tributários e créditos com juros diferenciados para a implantação de usinas.

No Executivo Federal, há também a promessa de um programa para estimular o financiamento de grandes bancos à produção de biometano.

No início de fevereiro, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que o governo trabalha em um decreto para o programa Metano Zero.

“De um lado você terá um crédito de metano ou por não ter jogado ele na atmosfera, do outro lado um crédito de carbono por substituir o diesel no seu veículo. Este vai ser o incentivo econômico para girar esses projetos que hoje são grandes”, disse Leite à época.

• Em epbr: PDE 2031 elege biogás e SAF como rotas para descarbonizar transportes

Vale um destaque: o biometano também está no radar da União Europeia, agora como uma alternativa ao gás russo.

Uma das propostas do REPowerEU, que busca independência da Europa dos combustíveis fósseis russos antes de 2030, é aumentar a produção de biometano para 35 bilhões de metros cúbicos (bcm) por ano até 2030 — o dobro do previsto no Fit for 55.

Recuperação energética também busca incentivos públicos. Um estudo da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) afirma que o lixo urbano da Região Metropolitana de São Paulo tem potencial para gerar cerca de 3,7 milhões de MWh/ano.

Para isso, seria necessário um investimento de aproximadamente R$ 16,6 bilhões, que poderia ser viabilizado por meio de um consórcio entre os municípios que compõem a Região Metropolitana, como prevê o novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).

A Abren calcula que a instalação de 23 usinas de recuperação energética (URE), com 20MW de potência instalada cada, traria uma economia superior a R$ 20 bilhões em 40 anos.

Os benefícios seriam em relação à saúde pública e mitigação de danos ambientais.

• Em epbr: Biogás: o combustível do presente e do futuro

GWM vai instalar 100 pontos de recarga para elétricos em São Paulo. A informação foi confirmada pelo governador João Doria (PSDB), ao comentar o investimento de R$ 10 bilhões que a montadora chinesa Great Wall Motors (GWM) fará no estado.

De acordo com Doria, os 100 pontos de recarga gratuitos serão instalados nas principais cidades. “Notadamente na região metropolitana, como suporte fundamental para os compradores da primeira leva de produção da GWM”. Broadcast

Com colaboração de Luiz Fernando Manso