Bioeconomia
Governo indica titulares para Comissão Nacional da Bioeconomia
Presidência será exercida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Bioeconomia
![Presidente da Câmara, Arthur Lira [na imagem], comanda sessão que aprovou a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em 10/7/2024 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/08/Presidente-da-Camara-Arthur-Lira-comanda-sessao-no-Plenario-que-aprovou-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-PLP-68-2024-em-10-7-2024-Foto-Marina-Ramos_Camara-dos-Deputados-e1720710791704-768x431.jpg "Presidente da Câmara, Arthur Lira [na imagem], comanda sessão que aprovou a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em 10/7/2024 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)")
Opinião
Energia e interesse público: perspectivas e desafios das políticas de regulação para 2025
Após avanços legislativos em 2024, regulamentação das novas leis será determinante para impulsionar diversificação energética em 2025; repetição de modelo europeu no mercado regulado de carbono limita ganhos; política de adaptação climática é decisiva para o Brasil, mas segue subestimada, escreve André Tokarski
Biocombustíveis
Financiamento e agenda internacional no Brasil dominam planos do etanol
Entidade prevê um trabalho intenso com o Executivo para regulamentação das leis aprovadas em 2024 e na busca por financiamento de projetos de SAF e de biometano
Terminal de Rio Grande
Petrobras obtém certificado internacional para vender bunker com biodiesel
Petrobras e Transpetro vinham trabalhando em testes desde 2022 com a adição do biodiesel ao bunker
Biometano
MME aprova incentivo fiscal para projeto de biometano em Pernambuco
Planta do aterro de Igarassú terá direito à suspensão de PIS/Pasep e Cofins para algumas contratações
Sustentabilidade no campo
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Norma dispensa registro para produção própria, estabelece taxa de fiscalização e amplia uso de bioinsumos em sistemas de cultivo convencionais, orgânicos e agroecológicos
Comércio internacional
PL da Reciprocidade é discriminatório e pode ser questionado na OMC, avalia advogada
PL da reciprocidade ambiental em acordos internacionais deve continuar em pauta no Congresso em 2025, mas pode levar a questionamentos na OMC
Indústria verde
Governo define hidrogênio, biometano e SAF como prioritários em política industrial
Missão 5 da NIB tem R$ 468,38 bilhões em anúncios de investimentos para bioeconomia e descarbonização
![Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Presidente-da-Camara-Arthur-Lira-a-mesa-comanda-sessao-que-aprovou-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-PLP-68-2024-em-10-7-2024-Foto-Marina-Ramos_Camara-dos-Deputados-e1732831489621-768x433.jpg "Arthur Lira [na imagem] pode tirar da gaveta PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour, após CEO contestar a qualidade da carne brasileira")
Disputa comercial
Lira ameaça pautar PL da reciprocidade ambiental em retaliação a grupo Carrefour
O texto foi protocolado em abril de 2024 e, no mês seguinte, foi despachado para a Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Até hoje não houve a designação de relatoria
Mercado de carbono
Mercado de carbono é aprovado na Câmara e vai a sanção
Para os setores de energia, combustíveis e agronegócio, não houve mudanças em relação aos pontos que já haviam sido debatidos no Senado e deliberados por consenso entre governo e oposição