O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras irão firmar na próxima segunda-feira (31/3) um protocolo para aquisição de créditos de carbono gerados por projetos de reflorestamento na Amazônia.
O anúncio será feito pelos presidentes das instituições, Aloizio Mercadante e Magda Chambriard, no Rio de Janeiro, segundo o banco em nota.
No mesmo evento, será lançado o programa ProFloresta+, que financiará iniciativas de recuperação de áreas degradadas no bioma amazônico.
O banco de fomento está de olho no potencial de geração de créditos na floresta tropical que abrange nove estados brasileiros.
No início de março, BNDES e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram uma consulta pública para levantar demandas na certificação de carbono no Brasil.
A intenção é identificar mecanismos financeiros capazes de ajudar a desenvolver certificadoras de projetos voltadas à realidade de florestas tropicais.
Atualmente, cerca de 97% das certificações de crédito de carbono no Brasil são feitas por empresas internacionais, que utilizam metodologias desenvolvidas para florestas de climas temperados — o que prejudica a quantidade e qualidade de projetos aprovados aqui.
Já a Petrobras, entrou oficialmente no mercado de carbono em 2023, com a compra de 175 mil créditos do projeto Envira Amazônia — sediado no município de Feijó, no Acre. Os títulos foram usados para compensar emissões da gasolina Podium produzida na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP).
O projeto de Feijó, no entanto, tinha problemas na documentação da posse das terras e registros de desmatamento, denunciou uma reportagem da Folha, um mês após o anúncio.
Demanda do mercado voluntário
Globalmente, o mercado voluntário de carbono é projetado para movimentar de US$ 7 e 35 bilhões até 2030, dando um salto em relação aos cerca de US$ 1,5 bilhão em 2024, segundo a consultoria MSCI. No Brasil, esse potencial chega a US$ 2 bilhões na próxima década.
Entre os fatores para o otimismo estão o crescente número de empresas assumindo compromissos de descarbonização, melhorias nas metodologias que avaliam a integridade dos projetos, a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris e o início da fase obrigatória do Corsia, o esquema de compensação de emissões da aviação civil internacional.
Estados amazônicos de olho no potencial bilionário do carbono
Em setembro de 2024, o Pará se tornou o primeiro estado no Brasil a garantir financiamento da Coalizão LEAF para apoiar seus esforços de redução do desmatamento com a assinatura de um acordo de compra e venda futura de créditos de carbono estimado em US$ 180 milhões.
Entre os compradores estão Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group, Fundação Walmart e os governos da Noruega, Reino Unido e EUA.
Sede da COP30 em 2025, o estado abriga cerca de 25% da Amazônia brasileira e enfrenta o desafio de combater o desmatamento e grilagem de terras. Também é palco de investigações envolvendo o comércio ilegal de créditos de carbono por empresas que ocupam terras públicas.
Enquanto isso, no Amazonas, o governo estadual estima 809,6 milhões de toneladas de CO2 em estoque, com potencial de captação de R$ 2,4 bilhões, que deverão ser usados para financiar projetos de desenvolvimento sustentável, por meio do programa Amazonas 2030.
Outro estado amazônico de olho no potencial de garantir recursos com a venda de créditos no mercado voluntário é o Tocantins.
Em junho de 2023, o governo estadual firmou o primeiro contrato de compra e venda de créditos de carbono de um programa REDD+ no Brasil. Oficializado em Genebra, na sede do Mercuria Energy Group, o contrato prevê que a empresa adquira todos os créditos de carbono gerados pelo estado até 2030, além de investir aproximadamente R$ 20 milhões em ações de preservação local.