
Devedor contumaz
Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz
Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Devedor contumaz
Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
LRCAP 2025
Decisão ocorre após a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ajuizar uma ação civil pública
Reciprocidade ambiental
Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados
Petróleo
Petrobras vai pisar no acelerador e precisa que indústria nacional esteja pronta, diz Magda Chambriard em assinatura de contratos no Rio Grande
Preço da energia no Brasil
Tema foi levantado pelo senador Eduardo Braga, que criticou o impacto de subsídios na conta do consumidor
Crime organizado
Relatório aponta que 13 bilhões de litros são vendidos ilegalmente por ano, com perdas fiscais de R$ 23 bi e impacto equivalente a três semanas de abastecimento da frota nacional