Decisão monocrática recente no Supremo Tribunal Federal adicionou mais tensão a uma situação que já era delicada, envolvendo, inclusive a Petrobras e a Eletrobras. Pelo nome dos requerentes da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.624 Distrito Federal, numa primeira análise muito superficial, induziria o cidadão comum a acreditar que quem se insurgiu contra […]
Já não é segredo para muitos que a matriz energética brasileira está precisando de renovação. Para quem se lembra, passamos pelo risco dos apagões (e, na verdade, apagões reais) e algum racionamento há pouco mais de 15 anos, em razão da nossa grande dependência da hidroeletricidade. A tentativa de mudança, mais ou menos daquela época […]
Muita expectativa paira ainda sobre como será aplicada, ao longo do tempo, a Lei Federal n. 13.303 de 2016 nas relações entre a Petrobras e suas milhares de contratadas e subcontratadas diretas e indiretas. Uma lei genérica, que se aplique a todas as sociedades de economia mista, como a Petrobras, pode parecer uma boa sinalização […]
O veto da Presidência da República ao Parágrafo 8o do Artigo 3o. da Lei n. 13.586/17, reportadamente pedido pelo Ministério da Fazenda, reacende a chama de preocupação a respeito de uma necessária segurança jurídica no setor de gás e óleo. Haveria renúncia fiscal, caso o citado parágrafo da Lei tivesse sido sancionado? A questão do […]
Gás natural, inclusive como elemento de transição para renováveis, voltou a integrar estratégia de desenvolvimento do país desde 2016, com o Gás para Crescer
