O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, iniciou a Ordem do Dia para discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Como há requerimentos que pedem a retirada de pauta ou o adiamento […]
O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou há pouco que os partidos de oposição deverão votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios. Segundo Guimarães, o processo de obstrução da […]
O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (PRB/RR), protocolou nesta quarta-feira (29/11) uma emenda ao Projeto de Lei 1.339/2015, do deputado Chico Lopes (PCdoB/CE), que condiciona a exportação de petróleo do pré-sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no país. A emenda do parlamentar de […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/11) o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A matéria, aprovada com emendas, será enviada ao Senado. “Torna-se urgente o estabelecimento de regras que confiram previsibilidade e, ao mesmo tempo, induzam investimentos privados na direção […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O texto foi aprovado com emendas acatadas pelo relator em nome da comissão especial, deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE). Antes da votação, ele aceitou a retirada de mudanças na lei […]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte, no mínimo, metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para pagar salários e cursos de aperfeiçoamento a professores da educação básica. A medida consta do Projeto de Lei 6346/13, do ex-deputado Francisco Praciano. Relator da matéria na comissão, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu […]
O deputado Marco Maia (PT/RS) apresentou nesta terça-feira (28/11) Projeto de Lei que pretende atrelar o reajuste dos combustíveis no país aos índices inflacionários medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta prevê que os reajustes podem ser mensais ou anuais. “Com as novas regras de reajustes de preços adotadas pela […]
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, esteve no Palácio do Planalto e saiu otimista de uma reunião convocada pelo presidente Michel Temer com ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Parente recebeu uma sinalização de que o governo vai trabalhar pela aprovação da Medida Provisória (MP) 795/2017, que trata do regime tributário especial para […]
O FPSO Pioneiro de Libra, que entrou em operação ontem (26/11) na primeira área de partilha da produção do país, é a 16a plataforma em operação na Bacia de Santos. Este é o primeiro de cinco sistemas de produção programados até o momento pelo consórcio Petrobras, Shell, Total, CNPC, CNOOC e PPSA para o projeto. […]