A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reverte, no mínimo, metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para pagar salários e cursos de aperfeiçoamento a professores da educação básica. A medida consta do Projeto de Lei 6346/13, do ex-deputado Francisco Praciano. Relator da matéria na comissão, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE) defendeu […]
O deputado Marco Maia (PT/RS) apresentou nesta terça-feira (28/11) Projeto de Lei que pretende atrelar o reajuste dos combustíveis no país aos índices inflacionários medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta prevê que os reajustes podem ser mensais ou anuais. “Com as novas regras de reajustes de preços adotadas pela […]
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, esteve no Palácio do Planalto e saiu otimista de uma reunião convocada pelo presidente Michel Temer com ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Parente recebeu uma sinalização de que o governo vai trabalhar pela aprovação da Medida Provisória (MP) 795/2017, que trata do regime tributário especial para […]
O FPSO Pioneiro de Libra, que entrou em operação ontem (26/11) na primeira área de partilha da produção do país, é a 16a plataforma em operação na Bacia de Santos. Este é o primeiro de cinco sistemas de produção programados até o momento pelo consórcio Petrobras, Shell, Total, CNPC, CNOOC e PPSA para o projeto. […]
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza na próxima terça-feira (28/11) audiência pública para discutir as regras de conteúdo local para a indústria do petróleo e gás no pais. O encontro, pedido pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), tem como convidados o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o presidente […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 9, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O projeto, que foi alinhado com o Ministério de Minas e Energia (MME), prevê a adição de 15% de biodiesel ao diesel […]
A Petrobras informou nesta quarta-feira (22/11) que protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a documentação necessária para a oferta pública secundária de ações ordinárias da Petrobras Distribuidora, seu braço para a distribuição de combustíveis líquidos no país. A petroleira estima, no prospecto preliminar, que o preço das 291,25 mil ações pode variar entre R$ […]