As empresas, consórcios ou joint ventures que tenham estatais como acionistas poderão ser submetidas à lei de responsabilidade. É o que determina o Projeto de Lei 8183/17, do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara e que altera a Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/16). Com isso, joint ventures realizadas pelas estatais com o setor privado, […]
As empresas, consórcios ou joint ventures que tenham estatais como acionistas poderão ser submetidas à lei de responsabilidade. É o que determina o Projeto de Lei 8183/17, do deputado João Daniel (PT-SE), em tramitação na Câmara e que altera a Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/16). Com isso, joint ventures realizadas pelas estatais com o setor privado, […]
O deputado Julio Lopes (PP/RJ) enviou indicação ao Ministério da Fazenda sugerindo a criação de um regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens que se destine às atividades de geração termelétrica a gás natural. Lopes foi relator da Medida Provisória 795, que instituiu a nova tributação para a atividade de exploração e produção […]
A Petrobras requereu ao Ibama licença para aquisição de dados sísmicos 3D, com nodes, no campo de Búzios, área da cessão onerosa do pré-sal da Bacia de Santos. O pedido de licença foi protocolado pela petroleira no último dia 23 de janeiro no órgão ambiental. A campanha será feita pela Seabed Geosolutions, que venceu licitação feita […]
A Transpetro publicou nesta sexta-feira (9/2) edital para contratação de profissionais de níveis médio e superior. São ao todo 1788 vagas, sendo 138 imediatas e 1650 para cadastro de reserva. As inscrições começam hoje e vão até 7 de março. A taxa de inscrição varia entre R$ 47 e R$ 67, dependendo do cargo.
A ANP desenvolveu uma ferramenta que pretende otimizar e reduzir custos para a transferência de dados técnicos para as empresas que pretendem participar de leilões de petróleo. Feito a partir de um contrato da agência com a Halliburton, a nova ferramenta permite que um dado, ao ser recuperado do Petrobank, seja enviado pela internet através […]
A Petrobras abriu hoje novo concurso para a contratação de profissionais de nível médio e superior. São 666 vagas no total, 111 para contratação imediata e 555 para compor o cadastro de reserva. Para os níveis médio e médio/técnico, a oferta imediata é de 50 oportunidades, com 250 no cadastro. As inscrições vão até dia […]
As eleições presidenciais se aproximam e uma questão se impõe: dependendo do próximo ocupante do Palácio do Planalto qual será a política brasileira para conteúdo local na exploração e produção de petróleo e gás no país? E se tudo voltar a ser como há dois ou cinco anos atrás?
A Medida Provisória 811/17, que libera a Pré-Sal Petróleo para contratar comercializadora para a parcela do petróleo da União nas áreas do pré-sal, recebeu 32 emendas parlamentares de 13 deputados federais e um senador. Apenas o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) apresentou emendas ao projeto. Ato todo o parlamentar fluminense enviou quatro emendas. O deputado Antonio […]
O Projeto de Lei 9187/17, em análise na Câmara dos Deputados, limita os reajustes dos combustíveis à variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A proposta é do deputado Marco Maia (PT-RS). O texto determina ainda que os reajustes de preços poderão ser feitos de forma mensal ou anual, […]