Energia
O Tratado da Antártica[1], instituído em 1959, entrou em vigor em 1961 e, resumidamente, visa: 1) garantir a paz e a cooperação internacional na pesquisa científica da Antártica, com a máxima liberdade de investigação no interesse do conhecimento da humanidade; 2) o uso da Antártica para fins pacíficos e continuidade da harmonia internacional no […]
Energia
Corrigida às 13:15h para atualização dos gráficos A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão para contratar geração de energia hidrelétrica, eólica e termelétrica. O leilão de energia A-6, cujo início da comercialização será seis anos após firmado o contrato, está marcado para o dia 31 de agosto. O prazo de concessão […]
Política energética
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. O texto também altera a Lei 10.925/04para zerar as alíquotas de PIS/Cofins na importação e na receita bruta de venda no mercado interno do gás liquefeito de […]
Energia
Vou me remeter ao primeiro artigo, quando informei a todos que, após uma apresentação ao comitê gestor da REDEPETRO-BC, propus e eles aceitaram um seminário sobre Descomissionamento em Macaé e, que ele deveria ter a presença de órgão reguladores; Petrobras e COPPE-UFRJ. Após cinco meses de intensa preparação, finalmente em 12 de abril o mesmo […]
Política energética
O Senado Federal poderá ter duas comissões parlamentares de inquérito em funcionamento sobre o setor de energia no segundo semestre do ano. A CPI sobre a privatização do setor elétrico já teve requerimento lido e a sobre preços dos combustíveis ainda aguarda leitura. Não há limite para a abertura de CPIs no Regimento Interno do […]
Energia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça que regula a concorrência no país, aprovou a compra de 78% do capital da distribuidora de combustíveis Alesat pela Glencore. A negociação foi fechada depois que o próprio Cade vetou a compra da mesma Alesat pelo Grupo Ultra, dono da Ipiranga. A Alesat, […]
Offshore
A Petrobras informou nesta segunda-feira (30/7) que iniciou a fase vinculante do projeto de venda dos campos de Mato Grosso, Sirizinho e Castatanhal, que fazem parte do Polo Sergipe Terra 2, na Bacia de Sergipe-Alagoas. De acordo com dados da estatal, as três áreas possuem 83,8 milhões de barris de petróleo equivalente (petróleo + gás […]
Energia
Concreto y Luz - Emilio Küffer/Creative Commons A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em agosto. Em julho, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema, e o mesmo a ser aplicado […]
Energia
A ANP recebeu 85 pedidos de 17 empresas para aditamentos das cláusulas de conteúdo local para contratos assinados em sete rodadas de áreas exploratórias e dois leilões para áreas com acumulações marginais. São 68 pedidos para projetos em terra e 17 no mar, com destaque para o projeto de Libra, que já teve waiver […]
Energia
Concreto y Luz - Emilio Küffer/Creative Commons A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em agosto. Em julho, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema, e o mesmo a ser aplicado […]