Usina de Biogás em Pomerode, Santa Catarina. Foto: Edu Santos/Secretaria da Agricultura e da Pesca O Brasil ganha o primeiro marco regulatório estadual para o biogás. O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, sancionou nesta terça-feira a Lei 17.542, que institui a Política Estadual do Biogás. O novo marco regulatório reúne as diretrizes para […]
Eduardo Piovesan, da Agência Câmara Notícias. Cessão Onerosa Uma das propostas mais polêmicas votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. […]
A PetroRio ampliou para cinco o número de poços que está licenciando para a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. A empresa iniciou o licenciamento de até dois poços na área do bloco exploratório FZA-M-254, que está a 350 km da cidade de Macapá, no estado do Amapá, em lâmina d’água que varia de […]
Foi cancelada a reunião marcada para esta quarta-feira (11/7) para instalar a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10316/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite às usinas produtoras de etanol combustível a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Atualmente, a venda deve ser feita com intermediação dos distribuidores, conforme regulamentação da Agência Nacional […]
Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) debate a venda direta do etanol das usinas para os postos, às 10h, no Plenário 14. Confirmadas as presenças de Décio Oddone, diretor-geral da ANP, Plínio Nastari, do CNPE, Fernando Mombelli, da Receita Federal e representantes de distribuidoras e usineiros.
Usina de Energia Eólica (UEE) em Icaraí, no Ceará (CE). Foto: Cortesia PAC A Petrobras anunciou nesta terça-feira que assinou memorando de entendimento com a Total e a Total Eren para estudar projetos em conjunto nos segmentos de energia solar e energia eólica onshore no Brasil. O acordo faz parte da estratégia das empresas de […]
A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) é autora do projeto. Tadeu Sposito/Agência Senado A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) protocolou projeto de lei no Senado que pretende instituir bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica. O desconto variaria entre 10% e 20% do valor total da conta e seria concedido proporcionalmente em […]
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS 227/2011) com esse intuito foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) esta semana. O texto deve passar por mais um turno de votação na comissão. Os royalties são […]