Energia
O Repetro é o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural. O regime foi instituído pelo Decreto nº 3.161, de 02 de setembro de 1999 (revogado) que teve por base a Lei nº 9.430, de 1996 (art. 79, […]
Política energética
Lançado em novembro pelo governo Michel Temer e propagado pelas redes sociais e por campanhas publicitárias, o Programa Avançar tem 16 projetos na área de petróleo e gás conduzidos pela Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). São sete obras de FPSOs, 13 navios petroleiros, quatro campanhas sísmicas de fomento, um gasoduto, uma avaliação […]
Energia
O presidente Michel Temer participa nesta quarta-feira da cerimônia de assinatura do decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação do Porto do Açu. O evento vai reunir ministros, políticos locais e executivos do setor de petróleo e gás e logística. Os ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação […]
Política energética
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira a Lei 13.576/17, que institui Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O presidente, contudo, vetou alguns trechos da lei a pedido dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Foram ao todo seis vetos, sendo um artigo e cinco incisos da nova legislação. É a primeira política legal para incentivo […]
Energia
O Datafolha divulgou nesta terça-feira (26/12) uma pesquisa que mostra que sete em cada dez brasileiros são contra a privatização de empresas estatais. A pesquisa foi divulgada às vésperas de o governo Michel Temer editar uma Medida Provisória e também um Projeto de Lei para vender parte do controle da Eletrobrás. A pesquisa foi realizada […]
Energia
Petróleo em Tweets
Energia
A Petrobras Distribuidora anunciou nesta sexta-feira (22/12) que concluiu sua abertura de capital na B3 (antiga Bovespa), em São Paulo. A oferta pública de distribuição secundária envolveu 334.937.500 ações ordinárias de emissão da empresa, que acabou captando R$ 5,024 bilhões. A BR Distribuidora tem agora 7.658 sócios A maior parte dos novos sócios da BR Distribuidora é […]
Política energética
O governo federal editou nesta sexta-feira (22/12) a Medida Provisória 811/17, que libera a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para comercializar diretamente ou contratar comercializador para a parcela do petróleo e gás natural da União nos contratos de partilha da produção do pré-sal. A MP assinada pelo presidente Michel Temer determina que o Conselho Nacional de […]
O deputado Julio Lopes (PP/ES) protocolou na Câmara dos Deputados uma indicação de proposição sugerindo ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a redução da alíquota dos royalties pela produção do petróleo e gás de 10% para 5% nas áreas onde o incremento da produção for feito a partir de investimentos dos concessionários. […]
Energia
Petrobras: como está repercutindo o novo plano de negócios