Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
O que está em jogo Projeto no Senado prevê definição de preços máximos de importação de combustíveis, observando a paridade internacional. Texto é do senador Jean Paul Prates (PT/RN) e estabelece, por lei, uma política de preços de combustível. — Para importadores de gasolina, diesel e GLP, a formação de preços deverá observar diversos objetivos, entre […]
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III). “A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis […]
O que está em jogo José Serra de volta à discussão da partilha O senador do PSDB de São Paulo protocolou um projeto para acabar com o direito de preferência da Petrobras nos leilões de partilha e permitir que áreas sejam leiloada pelo regime de concessão no polígino do pré-sal, por decisão do CNPE – […]
Onip, IBP e ANP realizaram workshop para discutir os Termos de Ajustamento de Conduta
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre […]
O que está em jogo A liminar de Edson Fachin O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processos de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Araucária Nitrogenados (Ansa) e de refinarias da Petrobras. Fachin atende à pedido de sindicatos de trabalhadores da Petrobras. — Fachin fez valer outra liminar, […]
Nesta segunda-feira, 27, a Petrobras informou que a Marinha do Brasil localizou, na tarde de ontem, os módulos da P-71 no leito marinho, próximo à região do naufrágio, em Santa Catarina. De acordo com a Petrobras, os módulos estão sendo avaliados. “A companhia está envidando todos os esforços necessários para que não haja atraso na data […]
Atualizado às 18:43 para inclusão de nota da Petrobras O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), a Araucária Nitrogenados (Ansa) e refinarias da Petrobras. Fachin atende à pedido de sindicatos de trabalhadores da Petrobras. Com a liminar, Fachin suspende decisão do STJ, […]
O que está em jogo Polo Cricaré A Petrobras lançou hoje a venda de 27 campos maduros em terra no Espírito Santo, que produzem 2,8 mil barris/dia de petróleo (majoritariamente óleo pesado) e 11 mi m³/dia de gás natural. A venda do Polo Cricaré inclui instalações compartilhadas de tratamento e escoamento da produção, com acesso […]