Política energética
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos a 9, o regime de urgência para o Projeto de Lei 9086/17, do deputado Evandro Gussi (PV-SP), que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O projeto, que foi alinhado com o Ministério de Minas e Energia (MME), prevê a adição de 15% de biodiesel ao diesel […]
Energia
A Petrobras informou nesta quarta-feira (22/11) que protocolou na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a documentação necessária para a oferta pública secundária de ações ordinárias da Petrobras Distribuidora, seu braço para a distribuição de combustíveis líquidos no país. A petroleira estima, no prospecto preliminar, que o preço das 291,25 mil ações pode variar entre R$ […]
Política energética
O presidente Michel Temer se reúne na manhã desta quarta-feira (21/11) com o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Em meio ao desembarque do PSDB do governo, o presidente da petroleira deve ficar no cargo como cota pessoal do presidente da República. “Seria um descalabro pedir para pessoas que estão contribuindo com o país que saiam […]
Política energética
No Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (IV SOMA), realizado pela ANP em 21 de novembro, fica evidente a evolução da organização interna da agência e a mobilização dos servidores para atingir metas desenhadas para o tema. Um bom exemplo de gestão da superintendência da área. Há, certamente, desafios novos por vir. A ANP […]
Política energética
A instalação e a eleição do presidente e relator da Comissão que vai discutir o projeto de Lei Geral das Agências Reguladoras foi adiada a próxima terça-feira (28/11). O adiamento foi necessário pela falta de quórum no encontro marcado para discutir o projeto nesta terça-feira (21/11). A proposta exige a apresentação anual de uma prestação […]
Política energética
As modalidades de educação pública básica e o ensino profissional poderão receber mais recursos financeiros se for transformado em lei o PLS 747/2015, aprovado nesta terça-feira (21/11) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta, a ser votada com urgência pelo Plenário, define a distribuição de recursos dos royalties do petróleo destinados a investimentos em […]
Política energética
A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-feira (21/11) a Comissão Especial que vai discutir a Lei Geral das Agências Reguladoras, que já foi aprovada no Senado e chegou na Câmara em dezembro do ano passado. A previsão é que o presidente e o relator da comissão sejam definidos também hoje. A proposta exige a […]
Energia
O Cade aprovou, sem restrições, a operação de venda de 16,77% da participação da Shell na Comgás para a Cosan. A transação, avaliada em R$ 1,16 bilhão, foi anunciada em meados de outubro e representa a saída direta da petroleira do capital da distribuidora de gás natural. A Shell é hoje a principal petroleira privada […]
Política energética
O protocolo de intenções entre a Petrobras e o Ibama para aderir às regras do decreto assinado pelo presidente Michael Temer que permite converter multas aplicadas pela autarquia em serviços ambientais foi publicado nesta segunda-feira (20/11) no Diário Oficial da União. Agora, a estatal e o órgão ambiental têm 90 dias para assinatura do documento, podendo […]
Política energética
O jornal O Valor Econômico publicou na edição desta sexta-feira (17/11) a matéria “BNDES muda fórmula e conteúdo local terá variáveis ‘intangíveis‘. Mas a nova fórmula do índice de nacionalização será mais “flexível”, e vai incorporar cinco variáveis intangíveis – investimento em inovação, inserção exportadora, mão de obra técnica, utilização de componentes de alto grau […]