Política energética
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Política energética
Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]
Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS 227/2011) com esse intuito foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) esta semana. O texto deve passar por mais um turno de votação na comissão. Os royalties são […]
Energia
O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, em 2011, e de tentar ocultar […]
Judiciário
Empresas do Grupo Odebrecht terão que manter um programa de integridade efetivo, com pontos de melhoria específicos estabelecidos pela estatal
Política energética
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. […]
Política energética
O deputado Carlos Sampaio protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10504, que institui Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até o ano de 2030 – PNBP 2030. O PL cria o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Plásticos (Sinirp), que será organizado e mantido pela União, […]
Energia
A Petrobras anunciou nesta quarta-feira que assinou uma carta de intenções com a China National Petroleum Corporation (CNPC) para avaliar a conclusão da refinaria do Comperj,em Itaboraí, no Rio de Janeiro, e uma participação da chinesa no projeto do complexo do campo de Marlim, que abrange os campos de Marlim, Voador, Marlim Leste e Marlim Sul, todos […]
Offshore
A produção brasileira de petróleo em maio foi de 2,607 milhões de barris por dia, alta de 0,4% na comparação com a produção do mês anterior. A produção de gás natural ficou em 112 milhões de m3 por dia, queda de 1,7% na comparação com o mês anterior. A produção de petróleo e gás […]
Meio ambiente
A Shell iniciou o licenciamento de uma campanha para aquisição de dados sísmicos na área dos blocos exploratórios BM-S-54, onde está a descoberta de Gato do Mato, e Sul do Gato do Mato, área vendida para o consórcio Shell e Total no 2o leilão do pré-sal, realizado em outubro do ano passado. A petroleira pretende […]