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Política energética

Cancelada reunião para instalação de comissão especial para discutir venda direta de etanol

Foi cancelada a reunião marcada para esta quarta-feira (11/7) para instalar a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 10316/18, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que permite às usinas produtoras de etanol combustível a venda direta do produto aos postos de combustíveis. Atualmente, a venda deve ser feita com intermediação dos distribuidores, conforme regulamentação da Agência Nacional […]

Política energética

Câmara debate venda de etanol direta

Comissão de Minas e Energia da Câmara (CME) debate a venda direta do etanol das usinas para os postos, às 10h, no Plenário 14. Confirmadas as presenças de Décio Oddone, diretor-geral da ANP, Plínio Nastari, do CNPE, Fernando Mombelli, da Receita Federal e representantes de distribuidoras e usineiros.

Transição energética

Petrobras, Total e Total Eren buscam projetos em energia eólica e solar no Brasil

Usina de Energia Eólica (UEE) em Icaraí, no Ceará (CE). Foto: Cortesia PAC A Petrobras anunciou nesta terça-feira que assinou memorando de entendimento com a Total e a Total Eren para estudar projetos em conjunto nos segmentos de energia solar e energia eólica onshore no Brasil. O acordo faz parte da estratégia das empresas de […]

Política energética

Senadora propõe bônus-desconto para quem reduzir consumo de energia

A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) é autora do projeto. Tadeu Sposito/Agência Senado A senadora Rose de Freitas (PODE/ES) protocolou projeto de lei no Senado que pretende instituir bônus-desconto aos usuários pela redução do consumo de energia elétrica. O desconto variaria entre 10% e 20% do valor total da conta e seria concedido proporcionalmente em […]

Política energética

Armando Monteiro relata e Agripino Maia emenda projeto que amplia CSLL para atividade de E&P

Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]

Política energética

Armando Monteiro relata e Agripino Maia emenda projeto que amplia CSLL para atividade de E&P

Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o senador Armando Monteiro (PTB-PE). Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Agripino Maia (DEM/RN) apresentou duas emendas ao Projeto de Lei do Senado 271/18, protocolado por parlamentares da oposição ao governo Michel Temer e que tem como objetivo aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para […]

Comissão do Senado aprova uso de royalties do petróleo para prevenir desastres naturais

Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS 227/2011) com esse intuito foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) esta semana. O texto deve passar por mais um turno de votação na comissão. Os royalties são […]

Energia

Ascensão e queda da OGX pelo Twitter de Eike Batista, condenado a 30 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, em 2011, e de tentar ocultar […]

Judiciário

Odebrecht e Ocyan saem do bloqueio cautelar da Petrobras. Quem entrou, quem saiu e quem nunca entrou

Empresas do Grupo Odebrecht terão que manter um programa de integridade efetivo, com pontos de melhoria específicos estabelecidos pela estatal

Política energética

Veja como foi a votação para liberar a privatização das distribuidoras da Eletrobras

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pelas Eletrobras. O texto aproveita dispositivos da Medida Provisória 814/17, que tinha o mesmo objetivo e que perdeu a validade sem ter sido votada nas duas Casas do Congresso. […]