eixos

eixos

A agência eixos é uma organização independente de mídia, nativa digital, não partidária, que tem como objetivo informar e engajar a população em geral nas discussões sobre energia no país, sobretudo nas áreas de petróleo, gás natural e energia elétrica.

A agência eixos é uma organização independente de mídia, nativa digital, não partidária, que tem como objetivo informar e engajar a população em geral nas discussões sobre energia no país, sobretudo nas áreas de petróleo, gás natural e energia elétrica.

12/11/20
Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, por Rafael Daudt D’Oliveira

Energia

Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico, por Rafael Daudt D’Oliveira

O novo marco regulatório do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, traz algumas relevantes inovações: prevê a obrigatoriedade de os contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças substanciais na sua regulação; e estimula a concorrência e a privatização […]