Reforma tributária
Sem ICMS na monofasia da nafta, estados estimam perdas de R$ 35 bilhões
Comsefaz e setor de combustíveis apelam por mudança em relatório da reforma tributária, na esteira de fraudes reveladas pela Carbono Oculto
Pauta de votação
Câmara passa PEC da Blindagem na frente de tarifa social, sob risco de caducar
Falta de acordo em torno de emendas e do escopo da MP 1300 vem protelando a votação da medida, que precisa ser votada tanto na Câmara como no Senado até quarta-feira (17/9)
Reforma tributária
Montadoras tentam definir teto para Imposto Seletivo
Indústria automotiva quer emplacar um teto de 3% ou 5%, o que definiria a carga tributária do setor em 31% ou 33%
Monofasia da nafta
Tributária: Braga muda tributação da nafta para conter fraudes e admite salvaguardas para indústria
Para não penalizar a indústria petroquímica, o relator negocia ajustes e emendas que permitem tratamento específico a centrais petroquímicas autorizadas, após propor mudança na tributação de combustíveis para combate à sonegação; proposta também prevê mudança no gás
Carbono Oculto
Relatório do devedor contumaz prevê aporte inicial para abrir empresas de combustível
Relatório com tipificação do devedor contumaz, apresentado pelo senador Efraim Filho, entra na pauta do plenário do Senado Federal na esteira de operações contra o PCC
"Refinaria do crime"
Lewandowski: operação contra PCC é a maior da história no combate ao crime organizado
Haddad chama ação de órgãos federais e estaduais como ação contra "refinaria do crime"
Comissão da MP 1303
Brasil precisa pensar minerais críticos estrategicamente, defende Haddad no Congresso
Ministro também afirma que MP da recomposição fiscal é 'essencial' para orçamento de 2026 e defende tributação de títulos do agro, infraestrutura e sobre bets em audiência no Congresso
Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
Oposição ocupa Mesa Diretora da Câmara
Prisão de Bolsonaro gera confusão no Congresso e adia agenda de energia
Tensão envolve anistia, impeachment de Moraes e indicações para agências reguladoras
Pauta travada
Senado adia instalação de comissão da MP da reforma do setor elétrico
Sem eleição de presidente e relator, tramitação segue travada no Congresso; oposição promete obstruir votações