Votação
Senado aprova Presiq, que segue para sanção
Programa de subsídios da indústria química foi incluído como item extrapauta da sessão, com parecer de Daniella Ribeiro (PP/PB) pela aprovação
Renovabio
Por unanimidade, STF rejeita ADIs contra o Renovabio
Julgamento no plenário virtual das ações apresentadas pelo PRD e PDT foi concluído nesta sexta-feira (14/11)
Biocombustíveis
MME abre consulta pública sobre importação de biodiesel
Tema estava na pauta da reunião do CNPE desta segunda-feira (17/11), mas foi retirado e passará por consulta pública
ANP e Aneel
Suspeição de diretores pode se tornar modus operandi, alerta UnaReg
Organização destaca episódios na ANP e na Aneel para alertar sobre ações movidas por empresas com o pretexto de escolher os relatores de seus processos
Renovabio
Relator vota contra ADIs que tentam reforma judicial do Renovabio no STF
Para Nunes Marques, partidos tentam estender à Corte debates que cabem ao Poderes Legislativo e Executivo
Combate a fraudes
Mercado vê em solução da Embrapa alternativa para "ONS dos Combustíveis"
Sindicato propõe criação de grupo de trabalho junto à ANP para discutir aplicação de ferramenta desenvolvida pela Embrapa
Aprovada pela Câmara
Proibição de "bomba branca" nos postos avança com emenda no PL do Metanol
Proposta apresentada pela deputada Coronel Fernanda (PL/MT) corta caminho e segue para análise do Senado
Operação simulada
Governo de São Paulo cassa registro da SSOIL Energy
Refinaria teve o registro cassado pelo fisco paulista após derrubada de liminar que impedia a ação
Segurança pública
Projeto Antifacção mira atuação do crime organizado por meio de empresas
Proposta enviada à Casa Civil prevê intervenção judicial em empresas com indícios de ligação com crime organizado
Cadeia de Carbono
Juiz nega estratégia da Refit para liberar refinaria e cargas apreendidas pela Receita Federal
Magistrado afirma que os pedidos da companhia contra os órgãos federais devem ser tratados pela Justiça Federal