comece seu dia
ANP define megapauta com medida fiscal, tarifas de gasodutos e formuladoras
Reunião de diretoria da ANP terá definição sobre preço de referência do petróleo, base de cálculos para royalties, demanda do governo federal (desde 2022)
Compras púlicas
Comissão amplia vantagem para produtos verdes em compras públicas, além do carro flex
Senadores aprovaram substitutivo apresentado por Cid Gomes (PSB/CE), que ampliou o escopo do projeto original, que fazia frente à eletrificação de frotas públicas
Tarifas
Alckmin: Brasil não pediu aos EUA para baixar tarifa de 50% para 30%
BRASÍLIA — O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, negou que o governo tenha solicitado redução da tarifa de importação imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. A informação de que o Brasil pediria a redução da tarifa de 50% para 30%, com cotas para produtos como suco de […]
Edge multada
ANP mantém multa contra Edge por iniciar operação do TRSP sem autorização
Terminal iniciou operação em abril de 2024, mas autorização da agência foi concedida em julho. Diretores rejeitaram o argumento da empresa de que houve aprovação tácita
Crise nas agências
Projeto que impede cortes nas agências está parado há três meses no Senado
Iniciativa protocolada como reação ao contingenciamento orçamentário sofrido pelas agências em 2024 ainda aguarda aval de Alcolumbre para ser analisada
Foz do Amazonas
ANP suspende primeiro período exploratório da Petrobras em seis blocos da Foz do Amazonas
Pedido de suspensão partiu da própria companhia, em razão do atraso no licenciamento do bloco FZA-M-59 e da interdependência geológica na região
Renovabio
ANP dá sinal verde para lista suja do RenovaBio entrar em vigor
Diretores concordaram que decreto que disciplina as sanções é autoaplicável, não cabendo à agência exercer poder regulamentar
Projeto Raia
ANP aprova unificação de campos de gás natural do projeto Raia
Em decisão unânime, diretores acolheram a recomendação das áreas técnicas pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
EXCLUSIVO
ANP julga unificação de campos de gás natural do projeto Raia
Recomendação de técnicos é pela unificação dos campos de gás natural de Raia, com implicações nas participações governamentais
Representatividade
Vai à sanção reserva de vagas para mulheres em conselhos de estatais
Projeto aprovado pelo Senado determina que 30% das cadeiras nos conselhos de administração deverão ser ocupadas por mulheres