Preço dos combustíveis
Governo propõe aos estados subvenção compartilhada do diesel
Após rejeição da proposta anterior, de reembolsar em até 50% a desoneração temporária do ICMS, governo apresentou nova sugestão aos estados
Preço dos combustíveis
Após rejeição da proposta anterior, de reembolsar em até 50% a desoneração temporária do ICMS, governo apresentou nova sugestão aos estados
Novo departamento
Ministério de Minas e Energia apresentou proposta para criar um Departamento de Eletromobilidade, vinculado à Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
A exemplo do diesel
Associação argumenta que restringir o benefício ao diesel gera distorções competitivas
Preço dos combustíveis
Empresas afirmam que o combustível está ficando mais caro na reposição dos estoques, além de custos de frete, por exemplo
MP do Diesel
Decreto estabelece como preço de referência para o pagamento da subvenção a adoção do PPI apenas para combustíveis importados
Operação conjunta
Operação realizada em conjunto com Senacon e PF autuou Raízen, Ipiranga e Masut, no Distrito Federal
Preço dos combustíveis
A adoção da sinalização está prevista no decreto que regulamenta o combate a especulação e os preços abusivos na comercialização de combustíveis
Conta de luz
Órgão lista possíveis medidas mitigadoras para 2026 e alerta para risco de atendimento à demanda em 2028 caso o leilão não seja realizado
Fraude
Se confirmada inércia ou ineficiência administrativa, o MPTCU pede a responsabilização dos agentes públicos envolvidos
Operação Cadeia de Carbono
Corregedoria concluiu que Guaraci Vianna proferiu decisões manifestamente teratológicas no caso envolvendo a refinaria