Reestruturação da ANP
ANP: desvinculação de áreas começa em janeiro
Nova governança desvincula áreas técnicas das diretorias, define novas atribuições e cria figura do diretor de referência; implementação irá de janeiro até julho
Captura de carbono
ANP vai adotar regulação experimental para CCUS
Diretoria aprovou atualização de relatório sobre marco regulatório para incluir atribuições fixadas pela Lei do Combustível do Futuro
Conflito de interesse
Por unanimidade, CVM absolve secretário do MME e ex-conselheiros da Petrobras
Para CVM, não foi configurado conflito de interesse nos casos
Reforma tributária
Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus
Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)
Reforma tributária
Emenda para refinaria de Manaus desafia ação no STF e decisão caberá à Câmara
Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM
Eólicas offshore
Randolfe Rodrigues anuncia veto às térmicas em projeto de eólicas offshore enviado à sanção
Líder do governo no Congresso afirma que, independente da decisão do Senado, o governo vetará emendas que beneficiam termelétricas
Tributação
Usineiros e distribuidoras saem em defesa da monofasia do etanol na reforma tributária
Na véspera da discussão do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenário do Senado, organizações intensificam ações pela monofasia do biocombustível
Tributação
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
Monofasia para o etanol, proposta por senador na reforma tributária, alcança apenas impostos federais
![Ministro do MME, Alexandre Silveira [na imagem], pede que ANP dê prioridade ao gas release (Foto Tauan Alencar/MME)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2024/12/Ministro-de-Minas-e-Energia-Alexandre-Silveira-em-entrevista-coletiva-sobre-o-horario-de-verao-Foto-Tauan-Alencar_MME-768x433.jpg "Ministro do MME, Alexandre Silveira [na imagem], pede que ANP dê prioridade ao gas release (Foto Tauan Alencar/MME)")
Regulação
Silveira pede que ANP priorize gas release, após MME perder queda de braço pela inclusão do tema no Paten
Nota técnica do ministério cita "inércia regulatória" sobre o programa de desconcentração do mercado de gás
Combustíveis
ANP mantém revogação cautelar contra Copape
Após pedido de vista, relator apresentou complementação de voto e diretores rejeitaram o recurso da empresa