Judiciário
SC pede fim de impasse sobre royalties, após decisão favorável no STF
Santa Catarina trava há mais de 30 anos uma disputa com PR e SP sobre demarcação dos limites marítimo do Estado
Judiciário
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Gás Natural
Estado sofre derrota na Justiça e novos termos do contrato de venda do gás da Petrobras à SCGás passam a valer
Gás Natural
CEG também vai reajustar tarifa do gás em 18,5% para as indústrias e em 6% para residências a partir de maio
Gás Natural
Procuradoria-Geral do Estado solicitou extensão da liminar concedida pela Justiça que evita aumento dos preços
Gás Natural
Agenersa quer definir assunto antes do leilão de reserva de capacidade, para dar competitividade às térmicas do Rio
Gás Natural
Relator do caso no órgão antitruste prorroga prazo para análises da operação, por considerá-la complexa
Gás Natural
Aumento poderia ser maior, mas mudanças no contrato entre Petrobras e Naturgy estão suspensas pela Justiça
Gás Natural
Agência homologa resultados da chamada, mas determina reinício de contratação de capacidade adicional do duto
Gás Natural
Governo estadual não vê conflitos entre nova Lei do Gás do Ceará e o marco legal do setor na esfera federal
Gás Natural
Disputa sobre o aumento dos preços dura desde o fim do ano passado e pode parar em arbitragem