Combustíveis e Bioenergia
Congelamento de ICMS gerou perda de R$ 3,4 bilhões, segundo estados
Comsefaz defende que congelamento dos valores, prorrogado até março, mostra que alta dos combustíveis não está no tributo estadual
Combustíveis e Bioenergia
Sem acordo, Senado adia votação de projetos sobre combustíveis
Decisão foi tomada após reunião entre Pacheco, Lira e Jean Paul Prates
Energia
TCU aprova primeira fase da privatização da Eletrobras
Voto contrário de Vital do Rêgo defendeu revisão do valor da capitalização para R$ 130 bilhões
Combustíveis e Bioenergia
Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis
Subsídios ainda são discutidos no Congresso Nacional. “Sobre desonerações federais, não me cabe propô-las", afirma Jean Paul Prates
Combustíveis e Bioenergia
Câmara e Senado convergem por desoneração de combustíveis por projeto, não mais por PEC
Acerto pode desarmar acirramento político criado com tramitação de duas PECs, uma em cada Casa
Combustíveis e Bioenergia
Paulo Guedes diz ter "simpatia" por subsídio de R$ 20 bi para diesel
Em entrevista ao Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz achar "natural" reação de políticos
Combustíveis e Bioenergia
Senado deve antecipar subsídio do diesel em projetos em tramitação
Relator de medidas para combustíveis, Jean Paul Prates (PT/RN) defende solução para reduzir preços em 2022
Congresso
"Gera insegurança jurídica desnecessária", diz Jean Paul sobre decreto de eólicas offshore
Prates é autor do PL que cria um marco regulatório para outorga de usinas eólicas offshore e prevê repasses especiais à União
Combustíveis e Bioenergia
Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias
Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril
Energia
Diretor brasileiro de Itaipu pede demissão; governo anuncia indicação
General da reserva João Ferreira ocupava cargo desde abril de 2021; Almirante Anatalício Junior será o substituto, segundo MME