Leilão do excedente da cessão onerosa ainda depende do TCU
Governo não descarta mudança no cronograma se tiver que fazer ajustes para atender demandas externas
"Não se pode fazer a regulamentação inteira do gás por decreto", afirma Joaquim Passarinho
Deputado defende que governo deve apresentar seus projetos e passar pelo Legislativo
Estratégia para venda das distribuidoras de gás da Petrobras sai em 30 dias
Roberto Castello Branco anuncia que a empresa também vai vender suas participações na TBG, TAG e NTS
"Incentivo" para mercado livre de gás poderá ser feito com royalties do petróleo
O Ministério da Economia pretende criar uma metodologia de pontuação de estados e municípios como critério para distribuição de parte dos recursos do Fundo Social. Um dos critérios para subir nesse ranking – e ter direito a uma fatia maior dos recursos – é aderir às reformas propostas pelo Novo Mercado de Gás, limitando o […]
"Temos a preocupação de não deixar a agricultura dominar o debate", diz Kim Kataguiri
O deputado Kim Kataguiri (DEM/SP) coordena o grupo de trabalho que discute o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Câmara e tem a missão de encontrar um caminho comum que viabilize a aprovação do texto. A partir dos debates do GT, que continuam na próxima semana, o deputado pretende fechar um texto para […]
Jean Paul Prates planeja nova ação no STF contra venda de subsidiária da Petrobras
BRASÍLIA – O senador Jean Paul Prates planeja uma nova investida no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a venda da TAG ao consórcio formado por Engie e o fundo canadense CDPQ. De acordo com o parlamentar, a venda da subsidiária da Petrobras precisa ser analisada sob a ótica dos princípios da administração pública. A […]
Abegás alerta para risco de judicialização com medidas do Plano Mansueto
RIO e BRASÍLIA – O diretor da Abegás, Marcelo Mendonça, alertou nesta quarta-feira, 19, que as mudanças nas regulações estaduais para atender ao chamado Plano Mansueto podem gerar risco de judicialização. O alerta foi feito durante audiência pública no Senado para discutir a venda da TAG, subsidiária da Petrobras para o transporte de gás natural. […]
ENTREVISTA Estados devem manter o monopólio da distribuição de gás, afirma secretário do Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul entende que não há necessidade de acabar com o monopólio das distribuidoras estaduais de gás para abrir o mercado. O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do estado, Artur Lemos Júnior, afirma que a grande transformação necessária passa pela quebra do monopólio da Petrobras no transporte, por uma legislação […]
"Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil", afirma senador
O relator da medida provisória (MP) 879, senador Otto Alencar (PSD/BA), afirmou que irá trabalhar na comissão mista para averiguar a venda da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, para o consórcio Oliveira Energia e Atem. “Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil. Faremos tudo às claras, conversando com as […]
Cade aprova modelo para venda de oito refinarias da Petrobras
Evento histórico para economia, diz Castello Branco