BRASÍLIA – A proposta do governo Jair Bolsonaro para capitalização da Eletrobrás não prevê o uso de golden share, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No início do ano, o ministro havia informado que a cláusula de golden share poderia ser utilizado no processo para preservar o interesse público em uma sociedade […]
BRASÍLIA – A deputada Iracema Portella (PP/PI) protocolou uma proposta para permitir a comercialização de energia elétrica excedente proveniente de micro e minigeração distribuídas no mercado livre.. O PL 4530/2019 prevê que consumidores com geração de até 5 MW, conectados na rede de distribuição, poderão vender e contratar livremente a energia excedente ou o consumo […]
BRASÍLIA – Um projeto de lei quer instituir um programa de ecoeficiência em escolas e universidades da rede pública e privada, como parte da Política Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). De acordo com o projeto, a educação do programa deverá abranger a eficiência no uso da energia e da água, além de tratar sobre reciclagem […]
A Sulgás, distribuidora de gás do Rio Grande do Sul, habilitou cinco empresas que fizeram propostas para chamada pública de contratação biometano no estado. Até o final de outubro, a distribuidora divulgará as empresas selecionadas para a etapa de negociação. A expectativa é de que a empresa vencedora adquira um volume total de 22 mil […]
BRASÍLIA – A Medida Provisória 879/2019 foi retirada de pauta na tarde desta quinta, 15, na Câmara dos Deputados por falta de acordo entre lideranças políticas. A matéria perde validade no dia 21 de agosto e não deve ser aprovada no Congresso Nacional. O texto garante o repasse da União à Eletrobras de R$ 3,5 […]
BRASÍLIA – A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou nesta quarta (14), o substitutivo do PL 4663/2016 que cria novo marco regulatório para a exploração e produção de campos marginais, com redução na alíquota de royalties para 1% sobre a produção desses ativos e simplificação de licenciamento ambiental. O substitutivo do relator, deputado Laércio […]
O presidente da Mitsui Gás, Hiroki Toko, afirmou que decisão da empresa em exercer o direito de preferência na compra da parcela de 51% da Petrobras na Gaspetro vai depender de quais empresas demonstrarem interesse no negócio. O executivo participou de audiência pública na Câmara dos deputados nesta terça (13). “Isso [o exercício da preferência] […]
BRASÍLIA – A privatização da CEB Distribuição, que atende ao Distrito Federal, deve ser concluída em 2020 e será feita por meio meio de emissão das ações da companhia no mercado, de acordo com o presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edison Garcia. Nesta terça (13), o governo do Distrito Federal (DF) assinou o […]
BRASÍLIA – O deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO) afirmou à epbr nesta quinta (8) que o projeto para liberar a venda direta de etanol é “pessoal” e não uma iniciativa do governo. O parlamentar, que é líder do governo na Câmara, apresentou esta semana o PL 4271/2019 com objetivo de acabar com a restrição de […]
A Petrobras aprovou nesta segunda, 05, mudança na política de preços do GLP de uso residencial em botijões de até 13kg. A estatal irá adotar como referência o preço de paridade de importação (PPI), semelhante ao que é feito com o GLP industrial e comercial. Os reajustes não terão periodicidade definida e serão feitos de […]