BRASÍLIA – A expectativa do relator do PL 5829/19, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), é que o projeto que cria um novo marco regulatório para a geração distribuída esteja pronto para entrar na pauta da Câmara já em fevereiro. O deputado garante que o substitutivo do texto atual, de autoria do presidente da Comissão de Minas […]
BRASÍLIA | Com o texto modificado neste ano por senadores, a Lei do Gás chegou a constar na pauta da Câmara dos Deputados desta terça (22), mas o texto não foi votado por falta de acordo e ficou para o próximo ano. Em 2021, a matéria considerada prioritária pelo governo deve enfrentar entre parlamentares a […]
BRASÍLIA – Para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a crise de abastecimento de energia no Amapá não tem relação com o governo federal. Em evento com investidores, afirmou que não era competência ou atribuição dos órgãos federais resolver o problema, que deixou o estado por mais de 20 dias sujeito a blecautes e e […]
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui a possibilidade de contratação de usinas termoelétricas abastecidas com óleo diesel ou gás natural e fontes renováveis no leilão de energia que será realizados em 2021 para o atendimento de regiões isoladas do país. A diretoria da agência aprovou nesta terça (24) a de consulta […]
BRASÍLIA – A Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia) acredita que o mercado de etanol pode se beneficiar com a criação de figura de um comercializador independente do biocombustível. Proposta será apresenta na consulta pública da venda direta de etanol da ANP, cuja audiência será realizada nesta terça (24). Para a Abraceel, deveria ser […]
BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu na última quarta (18) que a Aneel tem até 90 dias para apresentar um plano de ação ao tribunal para acabar com a diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. Os magistrados entenderam a diferenciação de tarifa como um subsídio cruzado, já que repassa custos […]
BRASÍLIA – O senador pelo Amapá, Lucas Barreto (PSD), defendeu que o afastamento da diretoria da Aneel do ONS será benéfico para garantir uma investigação sobre o apagão no estado de forma mais objetiva. “É uma medida que dará maior transparência e fortalecerá a apuração dos fatos”, afirmou à epbr. Ele disse ainda que não […]
O Senado aprovou nesta quinta (19) um projeto que cria um crédito na tarifa de luz de pessoas afetadas por interrupção no fornecimento de energia. A princípio, o texto do senador Lucas Barreto (PSD/AP) previa o mecanismo apenas para as contas de energia dos consumidores do Amapá, afetados pelo apagão. O projeto foi emendado para abrir […]
BRASÍLIA – O senador Eduardo Braga (MDB/AM) afirmou à epbr que apoia a instalação de uma CPI para apurar a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pela crise no Amapá, estado que sofre há mais de duas semanas com blecautes no fornecimento de energia. “A Aneel tem total responsabilidade pelos danos no Amapá […]
BRASÍLIA e RIO – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), declarou apoio nesta quinta (18) ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao comentar uma notícia sobre a cobiça do centrão pelo comando da pasta. “O ministro Bento tem o nosso apoio”, publicou Maia, no Twitter. Segundo o jornalista Tales Faria, […]