BRASÍLIA e RIO – A equipe econômica ainda não encontrou uma saída para bancar a desoneração dos impostos federais sobre o óleo diesel durante dois meses, anunciada por Jair Bolsonaro (sem partido) na quinta (18). O impacto da medida é estimado em mais de R$ 3 bilhões apenas para o diesel – Bolsonaro também afirmou […]
BRASÍLIA – O governo federal anunciou o general da reserva João Francisco Ferreira para comandar a parte brasileira de Itaipu Binacional. A indicação foi feita nesta sexta (19) horas após Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que o atual diretor-geral, Joaquim Silva e Luna, deverá assumir a presidência da Petrobras no lugar de Roberto Castello Branco. […]
BRASÍLIA – O governo federal enviou nesta sexta (12) ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar que pretende criar um ICMS uniforme em todo o país para tributar os todos com combustíveis nos estados. A medida vem sendo defendida diretamente por Jair Bolsonaro (sem partido). Embora o presidente tenha dito na semana passada que […]
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, defendeu nesta quarta (10) que não cabe à Aneel definir se haverá ou não subsídios para a geração distribuída. A tarefa, segundo o diretor, cabe apenas ao Executivo ou ao Congresso Nacional. “O regulador não faz política pública, mas sim cumpre política pública. Diante da nossa expertise, nós podemos […]
BRASÍLIA – O PLS 232/16, projeto da chamada modernização do setor elétrico, foi encaminhado nesta quarta (10) à Câmara dos Deputados. O relator no Senado, Marcos Rogério (DEM/RO), entregou em mãos o projeto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL). Após articulação do Ministério de Minas e Energia (MME) e de Marcos Rogério, na semana […]
O Ministério de Minas e Energia avalia que, feito o leilão das áreas remanescentes da cessão onerosa, a concessão é o regime mais vantajoso para futuras licitações de petróleo e gás. A matéria é considerada uma das pautas prioritárias da pasta no Congresso Nacional para 2021. Em entrevista ao Canal Energia, a secretária-executiva do MME, […]
O governo pretende editar a medida provisória para criar a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear até março deste ano. “Estamos fazendo apenas análise dos aspectos jurídicos e da questão financeira, que nós não vamos gerar despesas. Isso tudo tem que ser muito bem equilibrado”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta segunda (8) que existe a possibilidade de edição de uma medida provisória (MP) para autorizar a capitalização da Eletrobras. A proposta “provavelmente” contará com a inclusão de pontos que vinham sido negociados com lideranças políticas no Congresso Nacional, como a golden share – ação de […]
O governo federal estuda a criação de um fundo para ser usado para compensação de variação no preço dos combustíveis, a partir da exportação de petróleo. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, a ideia está sendo avaliada como uma medida que pode ser implementada em curto prazo. “Hoje, o Brasil é o sétimo maior […]
Outro planejamento avaliado pelo governo que foi debatido nesta sexta (5) entre ministros e o presidente Jair Bolsonaro para reduzir o preço dos combustíveis é um mecanismo de suavização de preços, para amenizar os impactos das variações internacionais no bolso dos consumidores. Medida está sendo estudada pelo governo federal há mais de um ano, sem […]