O Tribunal de Contas da União viu indícios de irregularidades da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na nova regulamentação da repactuação do risco hidrológico. Na Resolução Normativa 930/2021, publicada na última terça (13), a agência ampliou a compensação inicial prevista na lei do risco hidrológico (Lei 14.052/20) e garantiu às hidrelétricas uma […]
BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade por definir uma política para a geração distribuída (GD), mas defendeu que micro e mini geradores paguem por custos do setor, hoje abatidos. […]
BRASÍLIA – O estado do Amapá sofreu um novo apagão nesta quinta (8), cinco meses após passar por uma crise de suprimento de energia que durou três dias. O suprimento de energia foi restabelecido às 21h40, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), após três horas de interrupção. O ONS registrou a interrupção de cerca […]
BRASÍLIA e RIO – O relator do projeto de lei 5829/2019, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), tenta, junto com parlamentares que defendem a nova proposta para o marco legal da geração distribuída, convencer as lideranças da Câmara a votar o texto na próxima semana. Com a pressão de setores contra e a favor da matéria, o […]
Reajuste contratual de 39% no preço do gás é "inadmissível" para o presidente
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta terça (6) que a demora por parte do Ministério da Economia em apresentar uma solução tributária para a venda direta atrasou a criação do chamado distribuidor vinculado — uma alternativa regulatória para viabilizar a venda de etanol por usineiros diretamente aos postos de combustíveis. “Era previsto na […]
BRASÍLIA – O líder da minoria no Senado, Jean-Paul Prates (PT/RN), concorda com a avaliação de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) que há uma pressa pela venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia. “Essa pressa existe e é injustificável. Essa própria gestão da Petrobras jamais se defendeu junto ao CADE e […]
BRASÍLIA – O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que havia pedido para o PLP 16/2021, que unifica a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e altera a tributação – projeto é parte do pacote de medidas anunciado por Bolsonaro em resposta à alta dos preços. A decisão foi tomada nesta […]
Urgência vem dos benefícios que a capitalização traz, defende secretário do MME
"A simples privatização pela privatização talvez não seja o modelo ideal", afirma Dário Berger