Lira derruba relatório e defende reforma tributária "possível"
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis
"Nenhuma empresa vai entrar sem participação da Petrobras", diz ministro sobre cessão onerosa
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, indicou nesta segunda (3) a expectativa do governo de que a concorrência de outras empresas no leilão remanescente da cessão onerosa será para atuar, no máximo, em conjunto com a Petrobras. “Eu acredito que nenhuma empresa vai entrar nesse leilão sem ter participação da Petrobras, porque a […]
Combustível do Futuro: planos do governo federal para descarbonizar transportes vão de etanol a hidrogênio
Em entrevista, José Mauro e Pietro Mendes detalham o Combustível do Futuro; Planos vão de veículos leves à navegação
Lafayette de Andrada aceita mudar marco da geração distribuída por acordo
O relator do marco legal da geração distribuída, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que está disposto a fazer algumas modificações em novo substitutivo para chegar a um consenso na Câmara dos Deputados. A decisão por novo substitutivo foi tomada após reunião nesta quarta (28) com os líderes das bancadas para discutir o […]
Deputados convidam general Silva e Luna para debater desinvestimentos da Petrobras
BRASÍLIA – Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram nesta terça (27) o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para debater a política de desinvestimentos da estatal, bem como o planejamento do refino no Brasil. Segundo deputados presentes na reunião, o próprio Silva e Luna […]
PT pede ao TCU suspensão de privatização da Eletrobras
Deputados do PT entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da MP 1031/2021, que permite a privatização da Eletrobras, e a fiscalização dos contratos entre a estatal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modelagem da capitalização. Os parlamentares argumentam que a contratação dos […]
MP da Eletrobras tem maior risco de caducar com CPI e pressão por emendas, diz relator
BRASÍLIA – Para o deputado federal Elmar Nascimento (DEM/BA), relator da Medida Provisória que permite a capitalização da Eletrobras (MP 1031/2021), as investigações de irregularidades cometidas no enfrentamento da Covid-19 podem atrapalhar o andamento da matéria no Senado. A CPI da Pandemia deve ser instalada no próximo dia 27. A medida provisória perde a validade […]
Venda direta do etanol tem parecer favorável na CCJ
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]
Marco da geração distribuída deve ficar para próxima semana
Atualizado às 19h28 BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída deve ser votado apenas na próxima semana. A matéria chegou a entrar na pauta desta terça (20), mas não foi apreciada e deu lugar a outras matérias. O relator do texto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que existe chance de que […]
TCU suspende decisão em que obrigava Aneel a retirar incentivos à GD
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu os efeitos da decisão da própria corte que estabelecia um prazo de 90 dias para que a Aneel apresentasse plano de retirada da diferenciação tarifária dos consumidores de geração distribuída. A decisão do ministro Aroldo Cedraz foi em resposta a recurso de associações do setor para reconsiderar […]