BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentarem informações sobre a tramitação das medidas provisórias. A decisão foi provocada por uma ação dos partidos de oposição que tenta impedir a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras, […]
Atualizado às 16h08 para inclusão de posicionamento de Elmar Nascimento
BRASÍLIA – O relator da MP da capitalização da Eletrobras, Elmar Nascimento (DEM/BA) garantiu em coletiva nesta terça (18) que a maior parte do seu relatório foi acordada com os ministérios da Economia, Minas e Energia e, em alguns pontos, até com participação do presidente Jair Bolsonaro. A proposta condiciona a capitalização da Eletrobras à […]
BRASÍLIA – Os setores de petróleo, energia e mineração estão longe do centro da polêmica em torno do projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mas há uma preocupação quanto a vácuos que poderão ser deixados na simplificação dos processos – incluindo questionamentos judiciais. A epbr ouviu fontes envolvidas com o tema, favoráveis […]
Atualizada 12/5, às 11h58, para incluir resposta do TCU BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu que a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), da Petrobras, para o fundo Mubadala, já foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Foi tudo esclarecido junto ao TCU. O processo de venda da […]
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça (11) que será definido até o fim desta semana qual será a mistura obrigatória de biodiesel para 80º leilão, que abastecerá o mercado entre os meses de julho e agosto. “Tivemos reuniões na semana passada, mas não há uma decisão. Estamos trabalhando […]
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, garantiu a deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados que, apesar do baixo volume de chuvas desde setembro de 2020, não vai faltar energia este ano. “Nós temos condição de garantir a segurança energética do país para 2021″, disse. Segundo Bento Albuquerque, […]
BRASÍLIA – O atual superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da Aneel, Christiano Vieira, será o novo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia. Ele ocupará o lugar deixado por Rodrigo Limp, que toma posse como presidente da Eletrobras nesta sexta (7). Essas informações foram adiantadas em 23 de abril pelo […]
O marco legal da geração distribuída (PL 5829/19), que estava previsto para ser votado nesta quinta (6), saiu da pauta do plenário da Câmara dos Deputados por falta de consenso entre os parlamentares. Ontem, o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), publicou um substitutivo, resultado das negociações que vêm sendo feitas há cerca de dois meses […]
Aprovado ontem na CCJ, projeto de decreto legislativo pressiona governo pela solução tributária