O deputado Júlio Lopes (PP/RJ) pretende acatar em seu relatório sobre a Medida Provisória 795/2017, que terá um texto preliminar nesta terça-feira (2/10), as emendas propostas pelo deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), entre elas a emenda 30, que estende para 2040 os benefícios fiscais previstos pela MP para o mesmo prazo do Repetro. Este já é […]
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 795, que analisará a proposta do governo para tributação do setor petróleo, conhecida como MP do Repetro, foi instalada na tarde desta quarta-feira (27/9), em clima de harmonia com o governo, o que aponta para uma tramitação rápida da proposta que precisa ser avaliada em até 120 dias. Escolhido para […]
Camex define criação de cota tarifária que isenta de taxação importações de etanol abaixo da marca de 600 milhões de litros anuais
O Ibama negou na noite de ontem a licença ambiental para exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas feita pela Total. Em despacho publicado pelo gabinete da presidência do Ibama, o órgão relata a necessidade de complementação de informações sobre 10 pontos da documentação apresentada pela petroleira. O Projeto de Monitoramento Ambiental foi […]
Criação de tarifa de 20% a ser aplicada sobre o etanol importado é dada como certa no encontro que ocorre nesta quarta
Enquanto o presidente Michel Temer tenta confirmar a superioridade de sua base aliada para enfrentar no plenário da Câmara dos Deputados a votação da denúncia feita contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) marcada para a primeira semana de agosto, os rumores sobre a possível transferência de parte da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB) […]
O Ibama bateu o martelo e está levando a Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos, Pesquisa Sísmica e Estruturas Marítimas (Comar) para Brasília. A mudança vem sendo criticada pela indústria, que teme que o prazo médio para a obtenção de uma licença, hoje em cerca de dois anos, se alongue ainda mais. Mas, na análise […]