A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instalou nesta terça-feira uma frente parlamentar para acompanhar e debater a proposta da ANP para a recuperação de campos maduros. Na primeira reunião do grupo apenas três parlamentares compareceram. A Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal é presidida pelo deputado Jânio […]
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
Em campanha, o ex-ministro da Fazenda do governo Temer e pré-candidato ao Planalto pelo MDB, Henrique Meirelles, defendeu nesta semana a redução dos impostos que incidem sobre a gasolina e o diesel como forma de segurar o aumento do preço dos combustíveis na bomba. A proposta, que segundo Meirelles foi formulada pela atual gestão dentro […]
A Comissão Mista da MP 814 de 2017, a MP da reestruturação da Eletrobras, aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Júlio Lopes (PP/RJ). Vista como uma vitória do governo sobre a oposição em uma das batalhas travadas para a privatização da Eletrobras, a MP agora será enviada ao plenário da Câmara dos Deputados, onde […]
Deputados da Alerj estão divididos sobre resolução da ANP para incentivar a produção de petróleo e gás em campos maduros
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estuda uma forma de cobrar das empresas que exploram petróleo e gás natural no estado uma contrapartida pela extensão do regime fiscal especial concedido ao setor, o Repetro. O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), esteve nesta quinta-feira em reunião com membros do […]
Determinada em impedir a privatização da Eletrobras, a bancada do PT na Câmara quer convocar o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB) e convidar o presidente a Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a prestarem esclarecimento na comissão especial da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) acerca do contrato firmado pela companhia com a RP Brasil […]
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e o município de Araruama impetraram ontem, dia 2, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do Tribunal de Contas da União (TCU) que alterou critérios técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para distinguir áreas do pré-sal e do pós-sal […]
Na tentativa de privatizar três companhias do setor elétrico do estado, além das companhias estaduais de gás e mineração, o governo gaúcho de José Ivo Sartori (MDB) enviou para a assembleia legislativa do Rio Grande do Sul as perguntas que quer sugerir à população no plebiscito exigido pela legislação estadual para seguir com as tentativas […]
Mesmo com a polêmica gerada pelo relatório da Medida Provisória 814, o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ), relator do projeto, acredita que o texto apresentado deve ser votado no próximo dia 8. O texto, lido na última quarta-feira (25/4), despertou preocupação de agentes do setor, que temem aumento da energia com medidas propostas pelo relator. […]