Senado avança com projeto que promete reduzir sonegação na cadeia de combustíveis
Texto aprovado na CAE cria figura do devedor contumaz e permite a União, estados e municípios endurecer fiscalização tributária em áreas como o setor de combustíveis
Senado aprova urgência para cessão onerosa
Texto vai a votação em 27 de novembro, segundo Fernando Bezerra (MDB/PE), líder do governo na Casa. Senadores aprovaram também o PLS 209/15, que prevê solução para risco hidrológico mas custará ao menos R$ 4 bi à União para ressarcir a Cemig
Lei do Gás é adiada na Câmara
Sob pressão de entidades e do governo, relator Marcelo Squassone (PRB/SP) pediu retirada de pauta e antecipou que deve incluir texto na reunião da Comissão de Minas e Energia da semana que vem. MME, Petrobras e IBP tentam evitar a votação do texto que inclui até proposta de construção de rede de gasodutos com recursos do fundo social do pré-sal
Cessão onerosa: oposição impõe derrota ao governo e adia votação
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) impediu votação do PLS 209/2015, que estabelece multa a ser paga por distribuidoras de energia a consumidores, e segurou votação da urgência da cessão onerosa
Venda direta de etanol em debate na Câmara
Comissão de Defesa do Consumidor vai discutir "venda direta de etanol hidratado e os benefícios ao produtor e ao consumidor final". Audiência foi pedida por João Coutinho (PROS/PE), relator do RenovaBio na Câmara, e deve opor usineiros do Nordeste a produtores do centro-sul do país
Vanderlei Macris: FPMaq quer votar PL do Conteúdo Local ainda em 2018
Brasília- O governo Michel Temer pode deixar seis leilões para blocos exploratórios de petróleo e gás, sendo três de pré-sal e outros três de concessão, aprovados até 2021. As concorrências, se depender da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos, presidida pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), terão índices de conteúdo local fixados em lei. […]
Ibama revisa manual para pesquisas sísmicas marinhas
Documento atualiza o manual publicado em 2005 e traz novas orientações para empreendedores para reduzir impacto de pesquisas sísmicas sobre mamíferos marinhos e tartarugas
Ibama quer mais dados da BP na Foz do Amazonas
Órgão ambiental ressalta que é preciso haver um “acordo transfronteiriço”, uma vez que um eventual acidente poderia lançar óleo para além do território nacional “em menos de 24 horas”.
Licenciamento ambiental será prioridade da bancada ruralista em 2019
Brasília – A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004) será a grande prioridade da bancada ruralista em 2019. A afirmação é da deputada Tereza Cristina (DEM/MS), atual líder da Frente Parlamentar Agropecuária, o nome formal pelo qual é conhecido o grupo de deputados ligados ao setor produtivo do campo e que reúne […]
Ministro do Meio Ambiente critica fusão com Agricultura
Para Edson Duarte, fusão pode atrapalhar processos de licenciamento no setor petrolífero por sobrecarregar a nova pasta; Dos 2.782 processos de licenciamento em tramitação no Ibama, apenas 29 têm relação com a agricultura (1,04%); Para ministro, MME e MAPA têm agendas próprias e fusão ameaçaria o protagonismo do Brasil em fóruns decisórios globais.