A eleição, hoje, do novo presidente do Senado é o primeiro teste do modelo de diálogo que o governo de Jair Bolsonaro quer pôr em prática com o Congresso. Sem uma coalizão ampla de forças partidárias resguardando sua base aliada no Parlamento e com a manutenção do discurso eleitoral de zerar velhas práticas da política […]
Decreto 9.690/2019, publicado hoje, impacta na aplicação da Lei de Acesso à Informação ao expandir decisão sobre sigilo de dados para mais de 1200 funcionários do governo
O procurador Eduardo Fortunato Bim foi escolhido para ser presidente do Ibama no novo governo.
Articulação entre base e oposição garantiu sucesso com tramitação relâmpago da proposta de Fernando Collor (PTC/AL). Texto segue à Câmara para ser votado a partir de 2019
Economista diz que acabou o "toma lá, dá cá", mas promete condicionar repasses a estados e municípios ao apoio no Congresso
Relator Valdir Raupp (MDB/RO) já foi contra e a favor da matéria e apresentou três relatórios ao PLS 344/2014. Texto é do ex-senador Kaká Andrade (PDT/SE)
Oito dos nove estados produtores de petróleo e gás terão novos secretários responsáveis pelas áreas de energia, petróleo e gás natural. A epbr fez um levantamento dos novos nomes que serão responsáveis pelo setor nos estados: São Paulo O governador eleito João Dória anunciou no começo de novembro o nome do então secretário das prefeituras regionais da capital paulista, […]
Presidente do Senado reafirmou que só pautará votação do PLC 78/2018 se houver acordo com o governo e previu que ausência de repasses a governadores causará disputa judicial
Relator do PL 1917/2015, Fabio Garcia (DEM/MT) teve dificuldade para consegui quórum para a comissão que debatia o texto na Câmara dos Deputados. No Senado, parecer ao PLS 232/2016 não foi apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM)
Sem votação na Comissão de Minas e Energia, o PL 6407/2013 será arquivado. Associações do setor pretendem buscar