Mobilização contra venda direta de etanol na Câmara Federal
Arnaldo Jardim (CDD/SP) e Hugo Leal (PSD/RJ) questionam benefícios da alteração na cadeia de etanol
Lei do Gás: consumidores pedem harmonia com estados e abertura a transportadores
Para Petrobras, regulamentação de ICMS é risco que precisa ser enfrentado com uma lei complementar focada nos fiscos estaduais
ENTREVISTA Rio perderá R$ 70 bi com alteração em royalties, diz Wladimir Garotinho
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, o deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) pretende mobilizar parlamentares, governadores dos estados produtores e até o ministro da Economia, Paulo Guedes, para evitar que o Supremo Tribunal Federal reveja a decisão liminar que suspendeu as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo aprovadas em […]
Petrobras e governadores estão receptivos à reforma no mercado de gás
O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Alexandre da Costa, reafirmou nesta terça-feira, 21, que o governo vai apresentar entre junho e julho um plano para abertura dos mercados de transporte e distribuição de gás natural. Segundo o secretário, conversas com Petrobras e governadores estão evoluindo bem. “A Petrobras tem sido um exemplo […]
PEC que zera tributos sobre gás de cozinha tem parecer favorável
Proposta prevê imposto zero sobre botijão de GLP destinado ao uso doméstico
GSF é retirado de pauta na Comissão de Minas e Energia
Comissão aprova presença da FUP em debate sobre a Lei do Gás; presidente da Petrobras vai à CME em 11 de junho
Ibama fora do debate sobre Lei do Licenciamento Ambiental
Presidente do instituto não quer interferir no debate, mas defende licença por adesão e compromisso
Líderes do Congresso abraçaram debate da cessão onerosa, mas Bolsonaro não
Governadores que estiveram nessa quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro saíram decepcionados. A percepção foi verbalizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que lidera entre os líderes estaduais a interlocução com o Congresso e o governo pela divisão dos recursos oriundos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. Uma proposta que a […]
Câmara vai debater atuação da ANP
Diretor-geral da Agência, Décio Oddone será convidado à CME para responder deputados sobre preços de combustíveis
Brumadinho: comissão propõe mudanças em licenciamento e criminalização
Grupo apresenta nesta terça-feira um pacote de nove projetos legislativos para alterar a legislação de licenciamento e responsabilização por crimes ambientais. Textos devem influenciar outros setores de grande impacto potencial, como óleo e gás