Câmara não vota PL de campos maduros
Ausência do relator, Laércio Oliveira, impede a votação pela segunda semana seguinte. CME também não votou liberação de biodiesel para carros de passeio
Ausência do relator, Laércio Oliveira, impede a votação pela segunda semana seguinte. CME também não votou liberação de biodiesel para carros de passeio
Presidente da Comissão de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (CMADS), o deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) acredita que será possível aprovar uma nova Lei Geral do Licenciamento este ano na Câmara Federal, desde que o projeto encontre um equilíbrio entre a preservação ambiental e a simplificação de regras que facilitem os processos de licenciamento. “Haver lobby de […]
Tribunal não conclui julgamento sobre Linhão de Tucuruí na terra Waimiri-Atroari. Por dois votos a um, desembargadores sinalizaram pela derrubada da decisão de primeira instância. Data de retomada do julgamento ainda será definida
A nova regulamentação será publicada na semana que vem, abrindo prazo de cinco dias para embargos e de 15 dias para recursos.
Há três semanas textos saem de pauta sem votação
Deputados e senadores trataram do tema em reunião com presidente do Supremo nesta semana
Projetos que previam cessão de direitos de exploração pela Petrobras e retirada da Eletrobras do PPI Têm pedidos de vista e ficam para a próxima semana
Em audiência na Câmara, presidente da companhia defende Novo Mercado de Gás e plano de desinvestimento da companhia
Mourão believes that the sale of Petrobras' refineries will have a positive outcome; he's against local content policies capable of closing the Brazilian market and welcomes foreign investments in strategic sectors
Juízes do TRF-1 decidiram julgar conjuntamente duas ações conexas.