Lei Geral do Licenciamento mobiliza relator, Kim Kataguiri, e ambientalistas na Câmara
Kataguiri busca informações com ministérios sobre obras paradas por falta de licenciamento. Ex-ministros buscam compromisso de Maia contra o texto
Cessão onerosa: PEC 98 é aprovada em comissão e será votada hoje no plenário do Senado
Relator da PEC da cessão onerosa, Cid Gomes estimou em R$ 21 bilhões os recursos a serem rateados entre estados e municípios
Maia pode pautar PL do pagamento por serviços ambientais em resposta pró-preservação
Projeto de Lei 312/2015 deve ser o destaque do esforço liderado por Rodrigo Maia na construção de consenso entre agronegócio e ambientalistas
Representantes de renováveis pedem valoração de atributos ambientais no PLS 232
Repetro também é criticado como exemplo de vantagem indevida a setor altamente poluente
Marcelo Squassoni, ex-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, é preso
Ex-deputado é alvo da Operação Círculo Vicioso, que investiga fraudes em contratos na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp)
Comissão da Câmara aprova PLs sobre licenciamento para projetos de geração
PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa
Projeto do conteúdo local é retirado da pauta de duas comissões da Câmara
PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação
Câmara não vota MP 879 e Eletrobras prevê prejuízo de R$ 3 bi
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para votar a MP 879/2019 nesta semana. Sem a votação, a medida provisória perderá a validade nesta quarta-feira, dia 21, e a Eletrobras estará sujeita a um prejuízo de R$ 3,07 bilhões. O prejuízo com a não aprovação da MP estava previsto no […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental será debatida na Câmara dia 9
Líderes partidários marcam Comissão Geral no plenário para debater o texto que ambientalistas classificam como um retrocesso com alto risco de judicialização
Abraget cobra abertura do setor elétrico vinculada a debate sobre gás natural
Para associação de termelétricas, avanços na produção de gás natural com pré-sal precisam estar no debate do PLS 232/2016