Projeto isenta geração distribuída de pequeno porte de ICMS
Autor, Eduardo da Fonte (PP/PE) argumenta que na geração distribuída doméstica não há uma intenção de comercializar a energia por parte do produtor, o que deveria isentá-lo do tributo
Projeto quer garantir o compartilhamento de microgeração fotovoltaica
Antonio Nicoletti defende que consumidores possam se unir em contratos simples para compartilhar energia fotovoltaica e vender excedente às distribuidoras
Venda direta de etanol tem parecer na Câmara
O deputado Benes Leocádio (Republicanos/RN) protocolou nesta quarta-feira, 4, parecer favorável à aprovação do PL 1564/2019 na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara. O texto permite a venda direta de etanol hidratado de produtores para postos de combustíveis. O relatório de Leocádio é favorável também à aprovação do PL 1639/2019 […]
Comissão votará convocação de ministros do Meio Ambiente e Infraestrutura
Comissão de Meio Ambiente quer debater destinação de recursos do fundo de conversão de multas, do qual Petrobras é a maior contribuinte
Comissão aprova texto que prejudica fiscalização de distribuidoras de energia
PL 323/2019, de Edna Henrique, determina que fiscalização de gatos seja terceirizada
Governo tentará aprovar cessão onerosa em dois turnos no Senado hoje
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra trabalha para concentrar os dois turnos de votação nesta terça-feira
Maia quer que governo atue pela privatização da Eletrobras
Para presidente da Câmara, congresso e governo precisam enfrentar a agenda da redução do tamanho do estado para viabilizar reformas
Trump celebra aumento de cota de importação de etanol do Brasil
No fim de semana o governo brasileiro anunciou aumento da cota de importação isenta de tributo de 600 milhões para 750 milhões de litros anuais
Bancada do Rio de Janeiro organiza resistência ao rateio da cessão onerosa
Em entrevista exclusiva, o deputado Christino Áureo (PP/RJ) garante que haverá mobilização para mudar os planos de Cid Gomes
Rio Grande do Sul investirá R$ 20 milhões em redes de transmissão no campo em 2020
Programa Energia Forte do Campo tem o objetivo de construir 365 quilômetros de rede trifásica já em 2020 para levar a energia de maior potência aos produtores rurais