Política energética
Deputado quer impedir reajustes de gás de cozinha por lei
Danilo Cabral (PSB/PE) propõe que GLP tenha apenas um reajuste por ano
Política energética
Entenda como Eunício precipitou o fim do ano legislativo
O presidente Michel Temer foi traído pelos próprios senadores do PMDB. Era previsível e esperado. Alguns analistas políticos e jornalistas lembraram nas últimas semanas que a agenda do governo não era a mesma agenda dos senadores. Estes últimos têm pretensões eleitorais no ano que vem. E lidar com o Senado não é tão fácil quanto […]
Política energética
Senado aprova RenovaBio e envia MP do Repetro de volta à Câmara
O plenário do Senado aprovou na tarde dessa terça-feira, 12, o projeto que estabelece a Política Nacional de Biocombustíveis, RenovaBio. A votação rápida ocorreu por aclamação, com senadores da base do governo e da oposição defendendo o parecer do relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE). O RenovaBio era […]
Política energética
Senado aprova uso de royalties como garantia a empréstimo a estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 161/2017, que prevê a utilização de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos e outras operações financeiras a estados e municípios. A proposta agora seguirá para sanção presidencial a não ser que sejam apresentados recursos para votação […]
Política energética
PL que destina bônus de partilha para saúde e educação tem parecer favorável
Pedro Cunha Lima (PSDB/PB) afirmou que o texto tem mérito educacional "inquestionável" e é coerente com a Lei dos Royalties
Política energética
Deputado quer restringir novo Repetro no Rio à fase exploratória
Presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT) apresentou projeto alternativo ao decreto do governo estadual
Política energética
Lei Geral das Agências Reguladoras fica para 2018
Relator do PL 6621/2016, que pretende unificar as regras de gestão das agências reguladoras, o deputado Danilo Forte (PSB/CE) solicitou ontem à presidência da Câmara a prorrogação do prazo para apresentar seu parecer à comissão especial criada para apreciar a matéria. Com isso, faltando apenas duas semanas para o fim dos trabalhos legislativos de 2017, […]
Política energética
Conheça o novo PL de conteúdo local
Fruto de uma negociação de última hora entre representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer para reduzir o impacto do Repetro sobre setores das indústrias de peças e insumos para a cadeia do petróleo, um projeto de lei que está sendo apresentado desde hoje a parlamentares […]
Energia
Ministros aprovam regime fiscal especial para Porto do Açu
Em reunião na tare desta quarta-feira, 6, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) aprovou por unanimidade a criação de uma ZPE para o Porto do Açu, no norte do estado do Rio de Janeiro. Agora o conselho vai encaminhar à Presidência da República a recomendação pela criação da ZPE. A tendência, segundo […]
Energia
Ministros devem aprovar regime fiscal especial para Porto do Açu
Os ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) devem aprovar nesta quarta-feira a criação de uma ZPE no Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro. O projeto para a implementação da ZPE no local estava na área técnica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços […]