Política energética
Relator do PL da cessão onerosa votou contra fim da operação única no pre-sal
Deputado Daniel Almeida (PCdoB) foi contra venda de 70% das áreas pela Petrobras e não votou na MP do Repetro
Mercado de gás
Relator da Lei do Gás deixa comissão e atrasa projeto prioritário ao governo
Deputado Marcus Vicente (PP/ES) deixou a Comissão de Minas e Energia da Câmara. Governo busca novo relator
Meio ambiente
Relator do PL do Licenciamento teve doação de construtora
Ex-ministro dos Transportes, Portos e Aviação de Temer, Maurício Quintella (PR/AL) será novo relator da Lei Geral do Licenciamento Ambiental em comissão da Câmara
Política energética
CME da Câmara posterga eleição de vice-presidentes. Veja os nomes
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados postergou por mais uma semana a eleição dos seus três vice-presidentes. Originalmente marcada para a tarde desta quarta, 11, a segunda reunião anual da comissão iria chancelar em eleição os nomes dos três vices negociados entre os partidos integrantes. A eleição é apenas o segundo movimento, após […]
Mercado de gás
Proposta do Repetro no Rio terá ICMS entre 3% e 18%. Votação ainda sem data
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio, o deputado André Ceciliano (PT/RJ) definiu a sua proposta de substitutivo para o Repetro no estado, contida no PL 3660/17. O deputado estabeleceu uma tabela com cobrança de ICMS escalonada, variando entre 3% para campos maduros e para empresas que produzam bens e serviços no estado, chegando a 18% […]
Eleições 2018
Lula, Moreira, Eletrobras e a janela partidária
O tempo entre a última sexta-feira e ontem significou o fim de semana mais importante para o setor energético brasileiro em 2018. Em um período de 48 horas, o troca-troca com a janela partidária que permitiu a mudança do ex-ministro de Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho do MDB, quinze dias depois de se […]
Eleições 2018
Como a eleição de Pernambuco mudou o xadrez da sucessão no Ministério de Minas e Energia
A decisão do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, de se desfiliar do MDB e migrar para outra legenda – provavelmente o DEM – reduziu a quase zero as chances do secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, sucedê-lo na pasta. Com a mudança, Pedrosa acertou sua saída do MME. Quem também já pediu […]
Política energética
Privatização da Eletrobras: oposição quer governadores para atrasar PL
Enquanto o governo patina para abrir os trabalhos da comissão especial que vai apreciar o projeto de privatização da Eletrobrás (PL 9463/18), a oposição comemora os atrasos e define estratégias para impedir a privatização da companhia – ou ao menos retardar ainda mais os trabalhos da comissão, cuja sessão inicial para definir o plano de […]
Energia Elétrica
CME priorizará Lei do Gás, diz novo presidente
Marcelo Squassoni (PRB/SP) toma posse amanhã, na primeira reunião da Comissão de Minas e Energia em 2018
Política energética
Tarifa de ICMS sobre Repetro será próximo debate na Alerj
A tarifa de ICMS sobre os itens do Repetro é o novo ponto de discordância na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O presidente em exercício da Casa, André Ceciliano (PT), afirmou nessa quarta-feira que pretende rediscutir com os demais deputados o valor a ser imposto no estado do Rio para produtos e serviços que […]