Lei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
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Bolsonaro diz não saber quanto óleo ainda tem no mar. Mais de 740 localidades em 11 estados já foram atingidas
Conta para os consumidores sobe para R$ 4 bilhões em 2027. Absolar classifica alteração de subsídio como mudança "severa e drástica"
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá, do Rio e Brasília A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira a venda direta de etanol dos produtores para os postos por ampla maioria. A medida está prevista no PDC 978/2018, do senador Otto Alencar (PSD/BA), que na Comissão é relatado por Edio Lopes (PL/RR). O projeto seguirá para a […]
O presidente do Banco Central afirma que agentes do mercado esperavam uma entrada de recursos maior
Nova legislação de proteção ao clima da Alemanha define que país precisará reduzir até 2030 suas emissões para 55% dos volumes registrados em 1990
Segundo Ibama, foram atingidas pelo vazamento 651 localidades em 116 municípios de 10 estados
Projeto de Telmário Mota (PDT/RR) prevê instalação de sistemas de geração de energias renováveis nas novas construções, mas surge em momento de indefinição sobre o futuro do Minha Casa, Minha Vida
O governo deve seguir o planejamento dos leilões de petróleo previstos para 2020, independente da tramitação do projeto do senador José Serra (PSDB/SP), que propõe o fim da preferência da Petrobras nos leilões de partilha e autoriza o governo a ofertar áreas sob o regime de concessão no polígono do pré-sal. A afirmação foi feita […]
O Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo enviará ao Congresso Nacional em novembro uma proposta de mudança na Lei 12431/2011, para alterar as regras de emissão de debêntures incentivadas e facilitar a captação de recursos estrangeiros para o setor de infraestrutura. Ideia é regulamentar a emissão de debêntures em moeda […]