Política energética
Deputado quer restringir novo Repetro no Rio à fase exploratória
Presidente em exercício da Alerj, André Ceciliano (PT) apresentou projeto alternativo ao decreto do governo estadual
Política energética
Lei Geral das Agências Reguladoras fica para 2018
Relator do PL 6621/2016, que pretende unificar as regras de gestão das agências reguladoras, o deputado Danilo Forte (PSB/CE) solicitou ontem à presidência da Câmara a prorrogação do prazo para apresentar seu parecer à comissão especial criada para apreciar a matéria. Com isso, faltando apenas duas semanas para o fim dos trabalhos legislativos de 2017, […]
Política energética
Conheça o novo PL de conteúdo local
Fruto de uma negociação de última hora entre representantes da Abimaq e do Instituto Aço Brasil e deputados da base aliada do governo Michel Temer para reduzir o impacto do Repetro sobre setores das indústrias de peças e insumos para a cadeia do petróleo, um projeto de lei que está sendo apresentado desde hoje a parlamentares […]
Energia
Ministros aprovam regime fiscal especial para Porto do Açu
Em reunião na tare desta quarta-feira, 6, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) aprovou por unanimidade a criação de uma ZPE para o Porto do Açu, no norte do estado do Rio de Janeiro. Agora o conselho vai encaminhar à Presidência da República a recomendação pela criação da ZPE. A tendência, segundo […]
Energia
Ministros devem aprovar regime fiscal especial para Porto do Açu
Os ministros que compõem o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) devem aprovar nesta quarta-feira a criação de uma ZPE no Porto do Açu, no litoral norte do Rio de Janeiro. O projeto para a implementação da ZPE no local estava na área técnica do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços […]
Política energética
Oposição quer impôr derrota ao governo em destaques da MP do Repetro
Animada com a vitória apertada do governo na votação da Medida Provisória 795, na semana passada, a oposição luta para aprovar destaques contrários à posição governista na sessão que começa daqui a pouco na Câmara dos Deputados em que serão votados 12 destaques à MP do Repetro. Na liderança da oposição, o PT elegeu três […]
Política energética
Prioritário para o Rio, PL 6488 fica para 2018
Considerado essencial para o governo do Rio de Janeiro seguir no seu esforço de estabilizar as finanças estaduais, o PL 6488, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários e outras operações, só será votado no Senado no próximo ano. O texto de sua redação final está […]
Política energética
Foz do Amazonas: BP também vai complementar estudos
O Ibama negou a emissão da licença e determinou que a BP complemente os estudos ambientais para a campanha de perfuração de um poço na área do boco exploratório FZA-M-59, arrematado na 11a rodada de licitações da ANP, em 2013. Esta é a segunda vez somente em 2017 que o órgão ambiental pede complementação para […]
Política energética
PL do Gás recebe 31 emendas de cinco parlamentares
Conhecido como PL do Gás Natural, o projeto de lei 6407/2013 recebeu 31 emendas ao seu texto substitutivo que tramita na Comissão de Minas e Energia. Cinco parlamentares propuseram as alterações: Antonio Mendes Thames (PV/SP), Fábio Garcia (sem partido/MT), Milton Monti (PR/SP), Giovani Cherini (PR/RS) e Davidson Magalhães (PCdoB/BA). As propostas de todos eles reforçam […]
Energia
Deputado pede criação de ZPE no Porto do Açu
Júlio Lopes (PP/RJ) publicou requerimento pedindo ao governo criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) “ainda este ano”