Política energética
Após apenas três semanas e cinco reuniões, a comissão mista criada para apreciar o texto da Medida Provisória 795 /2017, a MP do Repetro, aprovou o parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), com poucas alterações frente à redação original enviada pelo governo ao Congresso. A principal alteração ao projeto original promovida dentro da comissão […]
Política energética
Depois de duas reuniões nesta quarta-feira (18/10), a comissão mista destinada a apreciar a Medida Provisória 795 aprovou a proposta apresentada pelo relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ), que estende até 2040 os benefícios fiscais concedidos à indústria petrolífera pela MP do Repetro. Dominada pela base de apoio ao governo, a comissão não teve dificuldades em […]
Política energética
A oposição entrou nesta quarta-feira (18/10) com mandado de segurança para anular a escolha do presidente da comissão mista da MP 795, a MP do Repetro, e invalidar o debate sobre a medida que visa propor um novo regime fiscal para o setor de petróleo e gás. Elaborado pelo deputado Décio Lima (PT-SC), líder da oposição […]
Política energética
Em reunião nesta terça-feira (17/10), a oposição criticou duramente a Medida Provisória 795, que trata sobre a tributação da atividade de E&P no país, e afirmou que, se aprovado, o novo regime fiscal vai “destruir” fornecedores de máquinas e estaleiros brasileiros. Liderados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), parlamentares opositores condenaram […]
Política energética
Enquanto o relator da Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deputado Julio Lopes (PP-RJ) trabalha para acelerar a tramitação da medida e votar seu relatório na próxima semana, em 17 de outubro, as atenções agora se voltam para a rixa entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o governo federal. Ontem Maia […]
Meio ambiente
Alvo de intenso debate nos últimos meses, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) pode ficar mais um ano na Câmara dos Deputados. A previsão é feita por técnicos do Congresso Nacional e parlamentares de oposição, que acreditam que a votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel […]
Política energética
A Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, deve votar no dia 17 o relatório apresentado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), escolhido relator da matéria. Fontes do Congresso afirmam que a comissão não fará a reunião prevista para a próxima sessão, em 10 de outubro. A semana mais […]
Política energética
Projeto de Lei 6488/2016 beneficia Rio e estados produtores com flexibilização do uso dos recursos; relator é Sérgio Zveiter (PODE-RJ)
Política energética
Uma semana após a instalação da comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 795, conhecida como MP do Repetro, o presidente da comissão, senador José Serra (PSDB-SP), renunciou à presidência. Serra não confirmou presença na reunião da comissão que estava prevista para esta quarta, quando seria analisado o relatório do relator, deputado Julio Lopes […]
Energia
A 5ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente suspendeu os efeitos da 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) sobre blocos da Bacia do Paraná, no oeste de São Paulo, para exploração de gás de xisto por faturamento hidráulico. A decisão foi favorável a uma ação civil pública […]