O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu o prazo “máximo e improrrogável” de 10 dias para o governo de São Paulo e a assembleia legislativa se pronunciarem na ação que questiona uma lei que dá poderes ao estado para fiscalizar o pagamento de royalties. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6268/2019, a […]
Decisão do Órgão Especial foi unânime contra a taxa criada pela Alerj, que também é questionada no Supremo
O superintendente de Infraestrutura e Movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, afirmou nesta quarta-feira (4/12) que a chamada pública da TBG para contratação de capacidade no Gasoduto Bolívia-Brasil será retomada no primeiro trimestre de 2020. Uma segunda chamada pública, dessa vez com a capacidade existente, acontecerá no segundo semestre do próximo ano. A chamada pública para […]
Projeto do governo Flávio Dino permite a venda das ações da companhia para capitalizar o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
Texto aborda patinetes elétricos e uber, mas não trata de novas alternativas ao transporte de massa como VLTs e ônibus elétricos
Os planos de redução de subsídios à geração distribuída movimentam parlamentares, que reagem para garantir benefícios e inventivos para o setor, com especial atenção para a energia solar fotovoltaica. Desde a apresentação da proposta de revisão das regras de compensação da energia, feita pela Aneel, seis projetos de lei em defesa de benefícios para quem […]
Ministro do Meio Ambiente afirmou que o Brasil quer cobrar "no mínimo" US$ 10 bi anuais de países desenvolvidos para combater desmatamento. Proposta será levada à COP25, em Madri, em dezembro
Ação tenta anular lei sancionada por Alckmin que permite fiscalização direta das compensações e participações financeiras pela produção de petróleo
O governo federal enviou nesta terça (26/11) para a Câmara dos Deputados três projetos de lei com planos para o desenvolvimento regional para o Nordeste, Centro-Oeste e para a Amazônia. Todos os planos abrangem o período entre 2020 e 2023 e foram elaborados pelos conselhos deliberativos de desenvolvimento de cada região, cujos membros são os […]