Política energética
Quem é o relator do projeto do PL da cessão onerosa?
Cesar de Souza (PSD/SC) é distante do setor de óleo e gás e não votou temas importantes da área
Política energética
Amorelli é aprovado em sabatina. Indicação será votada no Senado hoje
A Comissão de Assuntos de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou na manhã de hoje o nome de Dirceu Cardoso Amorelli Junior para a diretoria da Agência nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com 19 novos a favor de sua nomeação e nenhum contrário, a sabatina de Amorelli representou o melhor placar entre os atuais […]
Política energética
Congresso promete avançar com pautas do setor de petróleo e gás
Superada a votação da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou que vai pôr em pauta a discussão sobre o fim do modelo de partilha na produção de petróleo. O discurso do presidente da Câmara exemplifica a forma como o Congresso busca se distanciar das […]
Política energética
Conteúdo Local: entenda como será difícil aprovar legislação
A licença do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), anunciada nesta quarta-feira 1/11) deu um novo ânimo a Lindbergh Farias (PT/RJ) de conseguir acelerar a tramitação do projeto de lei do Senado (PLS) 218/17, que dispõe sobre a obrigatoriedade de conteúdo local nas aquisições de bens e serviços no setor de petróleo e gás. O projeto de autoria […]
Política energética
Petrobras tem mais de R$ 1,3 bilhão em multas com Ibama
Com mais de R$ 1,3 bilhão em multas com o Ibama, a Petrobras foi a primeira empresa a aderir às regras do decreto presidencial que permite a conversão de valores devidos em serviços ambientais. Mas nem todos os valores serão perdoados ou convertidos. De acordo com a presidente do Ibama, Suely Araújo, apenas de 35% […]
Política energética
Bancada do Rio na Câmara se mobiliza por royalties como garantia
Relator, Sergio Zveiter (PODE/RJ) aposta em aprovação do PL 6488/16 na semana que vem
Política energética
Aleluia pedirá urgência para PL da cessão onerosa
Autor do Projeto de Lei que libera a Petrobras para vender participação de até 70% nas áreas da cessão onerosa, o deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA) vai trabalhar para que o PL 8939/17 tramite com urgência na Câmara, ou seja, seja votado apenas no Plenário da Casa, sem passar por nenhuma comissão. Aleluia já articula […]
Política energética
Lindbergh quer Vanessa Grazziotin relatora de projeto que institui conteúdo local
O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) quer que Vanessa Grazziotin (PC do B/AM) seja a relatora do Projeto de Lei do Senado 218/17 na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O projeto versa sobre a obrigatoriedade de conteúdo local em aquisições de bens e serviços do setor de petróleo e gás. O PLS 218/17 estava sob a […]
Política energética
Câmara deve votar hoje projeto que permite royalties como garantia de empréstimos
O deputado Sérgio Zveiter (PODE-RJ) tentará votar nesta terça-feira (24/10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o PL 6488/2016, que permite a estados e municípios usar recursos de royalties e participações especiais como garantia para empréstimos bancários. O projeto é uma prioridade do governo estadual do Rio de Janeiro, […]
Política energética
MP do Repetro após votação da denúncia contra Temer
O governo federal definiu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a estratégia de evitar qualquer votação no Plenário da Casa que possa trazer problemas para votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. Com isso, aprovada em apenas três semanas na Comissão Especial, a Medida […]